Câmara aprova texto-base de MP que renova programa de redução de salários

Por 304 votos favoráveis a 133 contrários, os parlamentares ainda precisam analisar os destaques, propostas de modificação ao texto

Câmara dos Deputados. Foto: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória que renova o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). A medida  prevê a redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. Foram 304 votos favoráveis e 133 contrários.

Os parlamentares ainda precisam analisar os destaques, propostas de modificação ao texto. Ainda não há data prevista para que a votação seja retomada. Em seguida, a matéria será enviada para o Senado.

A proposta é direcionada aos trabalhadores que têm carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. A MP retoma medidas adotadas pelo governo em 2020 para combater os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia. 

O texto prevê ainda o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), voltado para garantir o ingresso no mercado de trabalho das pessoas com idade entre 18 e 29 anos, relativamente ao primeiro emprego com carteira assinada, bem como para pessoas acima de 55 anos que estejam sem o vínculo formal há mais de 12 meses; visando promover a redução da taxa de desocupação desse público.

Fonte: Brasil 61

Pesquisadores criam aparelho para medir concentração da Covid-19 em ambientes

Objetivo do estudo é entender melhor o contágio pelo vírus e avaliar as formas de prevenção contra a doença

Foto: PIRO4D (Pixabay)

Pesquisadores estão testando um aparelho moderno com capacidade para capturar e medir a carga do vírus da Covid-19 em diversos ambientes, a partir de aerossóis presentes na atmosfera. O equipamento, chamado de CoronaTrap, foi desenvolvido por pesquisadores do Instituto de Biologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com o objetivo de coletar informações mais precisas sobre a concentração do coronavírus e sua capacidade de contágio.

Segundo o coordenador do projeto, o biofísico Heitor Evangelista, “a maioria das pesquisas sobre risco de contágio está baseada em modelos teóricos”, explicou. Por isso, o grupo está tentando verificar isso na prática. As pesquisas levam em consideração que uma grande capacidade de contágio foi encontrada em hospitais, por isso, os pesquisadores querem realizar os testes em escolas públicas e na estação ferroviária Central do Brasil - todos locais de grande aglomeração.

O equipamento captura o vírus e armazena em um recipiente, assim eles são mantidos em baixas temperaturas para que não se degradem. O biofísico explicou, ainda, que a equipe identificou uma grande diferença entre a quantidade de vírus em ambientes fechados e abertos. Enquanto ao ar livre, o CoronaTrap fica praticamente sem vírus, em determinados locais fechados com aglomerações, com menos luz e temperatura mais baixa, a concentração de vírus pode ser maior.

Fonte: Brasil 61

CNE traz orientações sobre retorno às aulas presenciais

Documento do Conselho Nacional de Educação apresenta diretrizes para regularização do calendário escolar nos diferentes níveis de educação

Imagem: Governo do Brasil

Com o retorno gradual às atividades escolares presenciais, o Conselho Nacional de Educação publicou diretrizes nacionais que orientam a regularização do calendário escolar da educação básica, superior e educação especial. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União no início deste mês. As orientações são para escolas públicas e particulares.

A resolução determina que o reordenamento curricular deve possibilitar a reprogramação dos calendários escolares de 2021 e 2022, cumprindo os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de cada etapa, além da oferta do atendimento remoto aos estudantes de grupo de risco ou que testem positivo para a Covid-19.

Ministérios da Educação e da Saúde estabelecem protocolo para retorno seguro às aulas

Avanço da variante Delta obriga suspensão de aulas em 36 municípios no Rio de Janeiro

O documento prevê ainda que, no processo de retorno às atividades presenciais, as redes e instituições escolares deverão oferecer formação continuada aos professores para que estejam preparados para enfrentar os desafios impostos durante o retorno.

Para a educação básica, que compreende a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, as diretrizes nacionais determinam que a educação infantil fique dispensada de cumprir o mínimo de dias de trabalho educacional e a carga horária mínima anual.

Fonte: Brasil 61