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14 setembro 2021
NOVA BARRA DE SANTANA PRATICAMENTE PRONTA PARA RECEBER SEUS 908 MORADORES
12 setembro 2021
IDEMA/RN PROMOVE AUDIÊNCIA PUBLICA EM VISTA A PRESERVAÇÃO DAS DUNAS DO ROSADO
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| Leila Cunha Lima 📷 |
09 setembro 2021
TRANSFERÊNCIA DIGITAL DE CARROS PASSA A VALER E DISPENSA IDA AO CARTÓRIO
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| Foto-Divulgação/Denatran/Quatro Rodas |
02 setembro 2021
Bolsonaro veta punição para quem divulgar fake news
01 setembro 2021
Ministério da Saúde capacita profissionais do Samu para atender pacientes em sofrimento psíquico
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| 📷Vinicius Schmidt/Metrópoles |
30 agosto 2021
Perda de arrecadação no RN pode chegar a R$ 301 milhões com aprovação do PL 2337/2021
27 agosto 2021
Inflação alta e aumento de juros podem comprometer investimentos nos estados
A inflação no País está em alta e as consequências refletem negativamente no custo de vida da população, freia o consumo e trava os investimentos nos setores produtivos dos estados. Isso porque a meta inflacionária para o ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tinha estimativa de variar entre 3,75% e 5,25%.
No entanto, o Banco Central já vislumbra uma taxa de inflação de 7,11% ao final de 2021. Em julho, por exemplo, o IPCA já acumulava quase 9%, no acumulado de 12 meses e a tendência é que esse número continue em tendência de alta, já que os valores cobrados da energia elétrica devem subir ainda mais nos próximos meses.
A crise hídrica que assola o País levou a Aneel a estipular a bandeira vermelha nas contas de luz. A tarifa já está na fase 2, com cobrança de R$ 9,4 por 100 kwh gastos, a mais na conta dos consumidores. Esse valor pode subir entre R$ 11 e R$ 15 por 100 kwh consumidos a partir da próxima semana.
Nos estados do Sul do País, por exemplo, a tarifa média cobrada na energia elétrica, sem a bandeira vermelha, é de R$ 0,571 por kwh consumidos. A bandeira vermelha aumentou em 14% esse valor. No Rio Grande Sul, a tarifa convencional cobrada dos consumidores gaúchos varia entre R$ 0,45 e R$ 0,76.

“Remédio”
A principal medida usada para frear a alta da inflação é o controle da taxa básica de juros da economia, a Selic, realizado pelo Banco Central. A dinâmica é simples: quando os preços ao consumidor disparam, o BC aumenta a taxa de juros e o dinheiro e o crédito ficam mais caros, a procura por produtos e serviços diminui e, por consequência, força a queda dos valores no comércio. Entretanto, essa “receita” é indicada quando a inflação dispara por forte consumo, ou seja, diferente da realidade atual.
“Quando você dá um ‘remédio’, que seria o aumento da taxa de juros, para uma inflação que não tem origem no consumo, ela tem origem na oferta, você gera desaquecimento da economia. O crédito e os produtos ficam mais caros e você desestimula da economia”, disse Luiz Carlos Ongaratto, especialista em Economia e Administração.
No entanto, o “remédio” tem contra indicações perversas sobre a produção industrial e na capacidade do setor produtivo realizar investimentos porque a Selic também influencia nos valores dos créditos, desvaloriza a moeda brasileira e contribui para a falta de insumos e matérias-primas nas indústrias. O combo da política de contenção da inflação desestimula a atividade econômica.
“Isso acarreta problemas para as pessoas que vão ter custos aumentados, aumento da dívida pública, vai deixar quem quer empreender com dificuldades maiores e o resultado concreto é menos investimentos, menos consumo e, obviamente, vai gerar consequências sociais brutais”, lembra deputado federal, Bohn Gass (PT-RS).
Este ano, a Selic teve quatro reajustes e já acumula alta de 3,25% a.a, saindo de 2% a.a em janeiro para 5,25% a.a em agosto. O BC manteve o reajuste em 0,75% nos três primeiros movimentos do ano, em março, maio e junho, mas elevou a taxa em 1%, este mês.
25 agosto 2021
Câmara aprova PL que obriga poder público a identificar demanda por vagas em creches
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| Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil |
RN: Governo acelera ritmo de obras na barragem Passagem das Traíras
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| A construção da barragem Passagem das Traíras, localizada em Jardim do Seridó, vai garantir segurança hídrica a 50 mil pessoas da região (Foto: Dnocs) |
24 agosto 2021
Estudantes de escolas públicas e privadas voltam às aulas após desmotivação causada pelo ensino remoto
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| riança com máscara. Foto: Kelly Sikkema/Unsplash |
Em uma época pré-pandemia, o mês de agosto seria o período em que as atividades escolares já haviam retornado do recesso e oficialmente iniciado o segundo semestre do ano. Porém, em 2021, a conversa é outra. Após um 2020 complicado, meses de ensino completamente remoto e o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, somente agora as escolas começaram a tomar o primeiro passo em direção à volta do modo presencial.
Segundo levantamento do Vozes da Educação, apenas os estados do Acre, Ceará, Paraíba e Roraima ainda não retornaram este mês, tendo a previsão para setembro e, no caso do Ceará, sem data definida este ano. Já a rede municipal, no que diz respeito às capitais brasileiras, apenas seis ainda irão retornar nos próximos meses. Por outro lado, as redes privadas de todo o Brasil já estão funcionando de forma híbrida, ou seja, parte das aulas são remotas e, outra, na escola. A expectativa é que toda a rede pública também passe a aderir ao formato.
Na opinião de Letícia Montandon, diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), para que a volta às aulas seja verdadeiramente eficaz, ainda são necessários protocolos específicos de segurança que tornem as ações dos gestores mais ágeis.
“Quando se detecta contaminação em uma escola, como ela irá se comportar? A turma vai fechar? A escola fecha? Também não basta acontecer uma testagem depois que as pessoas estão contaminadas, é necessário que ocorra uma testagem de forma preventiva para que se evite antecipadamente o contágio. Os gestores das escolas precisam ter agilidade nos encaminhamentos quando tiver a suspeita ou a contaminação”, destaca.
Segundo Letícia, tais protocolos não foram inseridos no documento oficial de orientações de volta às aulas divulgado pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF). Outro ponto enfatizado por ela é a importância de a SEDF divulgar o número de casos confirmados de Covid-19 dentro das escolas após o início das aulas, para que assim, a eficácia do método de retorno seja monitorada.
Segurança
Um fator comum entre as orientações divulgadas pelas escolas públicas e privadas do Distrito Federal estão as boas e tradicionais recomendações que sempre são válidas relembrar: lavar e higienizar sempre as mãos, manter o distanciamento social e utilizar máscara de proteção. Em caso de sintomas e suspeita de Covid-19, os estudantes e funcionários devem ficar em casa e comunicar à direção da escola.
Por outro lado, nota-se algumas diferenças no retorno de ambos os tipos de instituições. Na pública, por exemplo, o sistema híbrido será feito por divisão de turmas e intervalos semanais, ou seja, em uma semana metade da classe estará presencialmente e a outra remotamente, na semana seguinte, a divisão é invertida e assim por diante. Enquanto nas escolas particulares, cada uma terá autonomia de organizar o próprio funcionamento do ensino híbrido.

Isabela Gonçalves Barbosa, de 14 anos, é estudante do 9º ano do CEF 05 de Taguatinga Sul no Distrito Federal. Ela diz que, apesar da insegurança pelo vírus, considera o retorno ao presencial essencial tanto para o seu psicológico, quanto para a educação, pois se sentia desmotivada com as aulas remotas.
“Para mim, psicologicamente, foi necessário a volta às aulas porque eu realmente estava precisando disso. Eu me sentia um pouco desmotivada só com a aula online, é tudo muito monótono, tudo a mesma coisa e isso cansa. E foi bom para mim o retorno das aulas presenciais, mas ainda tem aquela insegurança. Nós ainda não fomos vacinados, eu tenho 14 anos e ainda não chegou a minha idade”, declara.
Em relação aos protocolos de segurança, a estudante afirma que “eles são bem rígidos, ninguém fica sem máscara em momento nenhum”.
Clara, de 9 anos, é estudante do 4° ano em uma escola particular de Taguatinga. Para a mãe, a fisioterapeuta Rosielen Batista, de 35 anos, a segurança é uma constante preocupação, mesmo com os métodos adotados pela escola. Isso porque após o retorno das aulas no ensino híbrido, uma das alunas na turma da filha teve caso de Covid-19 dentro da família.
“Mesmo com as medidas de segurança adotadas pela escola, cada suspeita, cada caso de Covid nos assusta. Porém, seguimos na esperança de dias mais tranquilos”, ressalta.
Prejuízo
Em relação ao tempo em que a filha estava somente no ensino remoto, Rosielen diz não ter observado um déficit de aprendizado e acredita que isso se deve à metodologia da escola e ao fato da assistência prestada a ela dentro de casa, seja em momentos de dúvidas ou acesso a tecnologias necessárias. A fisioterapeuta notou, no entanto, que Clara passou a apresentar efeitos da falta de interação social: “observamos sinais de irritabilidade, ansiedade e tristeza.”
Já o caso da jornalista Maira Buani foi diferente. Segundo ela, a alfabetização do filho João, estudante de 6 anos na Escola Classe 111 Sul, na Asa Sul, foi muito prejudicada pelo ensino remoto. Isso fez com que ela tomasse outras medidas, como a contratação de professora particular, para que João não sofresse consequências ainda maiores.
“Ele entrou na alfabetização online e não estava conseguindo aprender de jeito nenhum, eu tive que contratar uma professora particular pra dar aula para ele. Está sendo bem difícil, porque o prejuízo ficou, vamos tentar recuperar agora”, conta.
Por outro lado, o prejuízo nas crianças e adolescentes também pode se manifestar através do desinteresse dos mesmos após um período tão longe das escolas. Rafael Parente, PhD em educação pela Universidade de Nova York e ex-secretário de educação do Distrito Federal, ressalta a importância do diálogo entre pais e filhos caso aconteça essa desmotivação dos estudos.
“Na volta às escolas é importante que a gente converse bastante com as crianças e com os jovens sobre a importância da escola, sobre como a escola é um ambiente bom, bacana, prazeroso, como é importante aprender, rever os amigos, poder conhecer coisas novas, poder crescer. E também sobre o prazer da aprendizagem, o prazer de aprender o novo.”
Outro diálogo essencial pontuado por Rafael é o dos pais com os professores, principalmente em relação à saúde emocional das crianças que, muitas vezes, pode estar tão fragilizada quanto a dos adultos.
23 agosto 2021
Clientes do Banco do Brasil já podem emitir, consultar e alterar boletos pelo WhatsApp
20 agosto 2021
FAMILIAS DE BAIXA RENDA VÃO PAGAR MENOS PELA ENERGIA ELÉTRICA
Fonte: Brasil 61
19 agosto 2021
Texto-base do relatório da CPI da Covid está pronto e passa de mil páginas
Segundo a reportagem, mais de 400 páginas são destinadas ao resumo da atuação dos senadores, mas a maior parte do conteúdo está nos anexos, que incluem documentos e os principais destaques dos depoimentos. Relator da comissão, o senador Renan Calheiros disse que pretende fechar o texto até a segunda quinzena de setembro.
Ainda de acordo com o UOL, o documento vai sugerir que as investigações continuem sendo realizadas pelo Ministério Público da União por meio de inquéritos específicos para cada assunto em destaque.
Entre os temas abordados no relatório está o chamado “gabinete paralelo”, que consistia em um grupo de conselheiros do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a condução de tratativas relacionadas à pandemia que agia paralelamente ao Ministério da Saúde.
O relatório também traz capítulos que tratam da atuação do Exército na produção e distribuição de remédios comprovadamente ineficazes no tratamento contra a Covid-19, como a cloroquina, e também sobre o aplicativo “TrateCov”, do Ministério da Saúde, que recomendava o uso de medicamentos ineficazes contra a doença.
Leilão do 5G deve acontecer até a primeira quinzena de outubro
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O comportamento tóxico nos games precisa ser combatido mais seriamente
Mudanças recentes no FIFA levantam a bola e a comunidade reage de diferentes maneiras
GOVERNO ENVIA MENSAGENS SOBRE DEVOLUÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
17 agosto 2021
Conselho do FGTS deve decidir distribuição de lucro a trabalhadores
Fundo lucrou R$ 8,46 bilhões em 2020
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| Foto - Agência Brasil |
Os trabalhadores com carteira assinada podem se preparar para ver o saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) subir até o fim do mês. O Conselho Curador do FGTS deve decidir na reunião de hoje (17) a distribuição de parte do lucro de R$ 8,467 bilhões em 2020.

Formado por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores, o conselho decidirá o percentual do lucro a ser repassado às contas do FGTS. Feita desde 2017, a distribuição ocorre de forma proporcional ao saldo de cada conta em 31 de dezembro do ano anterior. Quanto maior o saldo, maior o lucro recebido.
No ano passado, o FGTS distribuiu cerca de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, o que equivale a 66,2% do lucro de 2019. Caso o percentual seja mantido neste ano, seriam repassados cerca de R$ 5,8 bilhões às contas vinculadas. Segundo a Caixa Econômica Federal, caso a distribuição dos lucros seja aprovada, o crédito em cada conta será feito até 31 de agosto.
Em 2017 e 2018, a legislação fixava a distribuição de 50% do lucro do FGTS no ano anterior aos trabalhadores. Em 2019, o Congresso tinha aprovado a distribuição de 100% do lucro, na lei que criou a modalidade de saque-aniversário, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo, e o percentual passou a ser aprovado a cada ano pelo Conselho Curador.
Com rentabilidade fixa de 3% ao ano, o FGTS tem os rendimentos engordados com a distribuição dos lucros. Em 2020, o procedimento elevou a rentabilidade do fundo para 4,9%.
O pagamento de parte dos ganhos do FGTS não muda as regras de saque. O dinheiro só poderá ser retirado em condições especiais, como demissões, compra da casa própria ou doença grave. Quem aderiu ao saque-aniversário pode retirar uma parte do saldo até dois meses após o mês de nascimento, mas perde direito ao pagamento integral do fundo no caso de demissão sem justa causa.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Edição: Graça Adjuto
12 agosto 2021
Ricardo Barros nega envolvimento em supostas irregularidades na compra da Covaxin
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| Foto: Agência Senado |
O servidor do Ministério da Saúde e ex-chefe do setor de importação da pasta, Luis Ricardo Miranda, irmão do deputado federal Luis Miranda (DEM/DF), diz ter sofrido “pressão atípica” para agilizar a compra do imunizante. Os irmãos teriam levado a situação ao presidente Jair Bolsonaro que, segundo o deputado Miranda, em depoimento deste à própria CPI, citou o nome de Barros como responsável pelas irregularidades.
A declaração de Miranda foi o que levou os senadores da CPI a pedirem a convocação do líder do governo. Por causa das acusações, o próprio Ricardo Barros chegou a ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que tivesse a oportunidade de se defender na comissão. Barros, por decisão do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD/AM), compareceu na condição de convidado e não de convocado (em que é obrigado a ir e dizer a verdade).
Questionado pelos senadores sobre a declaração de Luis Miranda à CPI, Barros disse que houve um “mal-entendido”. Isso porque o líder do governo alega que, no encontro dos irmãos Miranda com Bolsonaro, o presidente não teria afirmado que Barros era o responsável pelas irregularidades no processo de aquisição da Covaxin, mas, sim, perguntado.
“Ele [o deputado Luis Miranda] levou ao presidente matérias da imprensa com minha foto tratando do tema da Global. O irmão do deputado Luis Miranda depôs à Polícia Federal neste caso da Global, que foi alvo de inquérito anterior. Então, ele identificou, na relação da Global com a Precisa, que poderia esta compra criar algum embaraço para o governo e foi falar isso ao presidente”, explica.
O “caso da Global” ao qual Barros se refere é um inquérito em que ele e outras pessoas respondem por improbidade administrativa. Entre 2016 e 2018, ele foi ministro da Saúde, e a empresa Global, sócia da Precisa, que intermediou a negociação de compra da Covaxin, recebeu pagamento antecipado para fornecer remédios à pasta, mas nunca entregou os medicamentos.
“O presidente sabe que o caso da Global está com minha participação. O deputado Luis Miranda [em depoimento] na PF diz o seguinte: ‘o presidente bate o olho na matéria e diz: esse cara de novo. Vocês sabem me dizer se ele está envolvido nesse procedimento da Covaxin?’. Eles dizem que não, que não estão trazendo nenhum nome”, completa.
Emenda à MP 1.026
Alguns senadores questionaram Barros sobre o motivo que o levou a apresentar uma emenda à Medida Provisória 1.026 sugerindo a inclusão de vacinas aprovadas pela Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO) — agência sanitária indiana — entre os imunizantes que não precisariam de autorização da Anvisa para importação e distribuição no Brasil.
O deputado negou que o dispositivo foi feito para beneficiar a Covaxin. “Eu fiz a proposição porque a Índia é a maior fabricante de vacinas do mundo. Seria natural que tivesse a possibilidade de que os estudos feitos lá fossem aproveitados pela Anvisa e pelo governo federal”, disse.
Parlamentares indagaram, então, porque Barros não incluiu agências de outros países na sugestão. “Porque elas já estavam contempladas com outras emendas. Por isso não tinha outros países. Eu nem sabia que a Precisa representava a Covaxin ao apresentar a emenda”, defendeu-se.
O líder do governo na Câmara afirma que não sabia que a vacina indiana era ofertada ao Ministério da Saúde na época. “Os senhores vão quebrar o meu sigilo, ouviram todas as pessoas e não vão achar nenhuma possibilidade de ligação minha com esse assunto Covaxin. Vocês não encontrarão evidência de ligação minha com a Covaxin”, disparou.
Ao ser questionado sobre sua relação com Francisco Maximiano, um dos donos da Precisa Medicamentos, Barros respondeu que não tem relação pessoal com o empresário e jamais negociou a compra da Covaxin. “Recebi no gabinete como ministro, com a nossa equipe de compras. A última vez que nos encontramos foi quando eu era ministro. Portanto, nunca tratei de Covaxin, já afirmei isso várias vezes, em nenhum momento tratei qualquer assunto relativo à venda da Covaxin.”

Entenda
Em junho, o deputado Luis Miranda disse aos parlamentares que levou as denúncias de supostas irregularidades na compra da Covaxin ao presidente Jair Bolsonaro, em encontro no Palácio da Alvorada no mês de março. Na versão de Miranda, ao saber do ocorrido, o presidente citou Barros como o responsável pela situação envolvendo a aquisição do imunizante indiano e disse que acionaria a Polícia Federal para investigar o caso.
O presidente Bolsonaro confirmou que se reuniu com o deputado Luis Miranda, mas garantiu que o parlamentar não mencionou nenhum esquema de corrupção em andamento à época. O chefe do Executivo não desmentiu, nem corroborou com a versão em que ele teria citado o líder do governo como peça central nas tratativas. Diante disso, o governo pediu, inclusive, que Miranda fosse investigado pelo crime de denunciação caluniosa.
A Polícia Federal abriu, em julho, inquérito para investigar se o presidente prevaricou. Segundo o Código Penal, a prevaricação consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal''. Segundo parlamentares da oposição, Bolsonaro prevaricou ao não tomar as medidas necessárias após saber das irregularidades nas negociações para compra da Covaxin.
Já a narrativa governista aponta que o presidente da República, tão logo soube do suposto esquema levantado pelos irmãos Miranda, pediu para que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello averiguasse as denúncias, o que descaracterizaria o crime de prevaricação.
Sessão encerrada
Os ânimos entre Barros e senadores da oposição estavam acirrados desde o início da oitiva. No início da tarde, o deputado fez uma declaração que incomodou parte dos senadores presentes e que levou Omar Aziz a interromper a sessão. "O mundo inteiro quer comprar vacinas e espero que essa CPI traga bons resultados para o Brasil, produza o efeito positivo para o Brasil. porque o negativo já produziu muito, afastou muitas empresas interessadas em vender vacina ao Brasil, que não se interessam mais", disse Barros.
Aziz retomou a sessão algumas horas depois para encerrá-la definitivamente. Barros será ouvido novamente, dessa vez na condição de convocado.
Fonte: Brasil 61

















