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14 setembro 2021

NOVA BARRA DE SANTANA PRATICAMENTE PRONTA PARA RECEBER SEUS 908 MORADORES

Vista aérea da Nova Barra de Santana, a qual fica nas proximidades da Barragem de Oiticica no município de Jucurutu-RN. Nesta nova cidade foram construídas escolas, creches, ginásio poliesportivo, a Igreja Matriz, tudo "novinho em folha" e a disposição dos moradores, que também terão suas casas entregues "ainda cheirando a tinta". Já a velha Barra de Santana será inundada tão logo seja concluída a construção da Barragem de Oiticica, que inundará toda a região, incluindo a cidade. A barragem que já consta com 95% de sua obra terminada, tem previsão de conclusão até dezembro deste ano.

Imagens - Drone Potiguar



12 setembro 2021

IDEMA/RN PROMOVE AUDIÊNCIA PUBLICA EM VISTA A PRESERVAÇÃO DAS DUNAS DO ROSADO


Por Marjorie Madruga, Cidadã Potiguar

Participe da AUDIENCIA PÚBLICA VIRTUAL que haverá na próxima terça-feira, dia 14 de setembro, às 9h15, cujo convite segue também junto, caso você ache que toda esta beleza não pode acabar. 

Leila Cunha Lima 📷
Apesar do olhar sensível da fotografa, elas não falam tudo. Não falam porque a dimensão das DUNAS DO ROSADO é maior que qualquer fotografia. Todavia, elas te dão, com poesia, um pouco da dimensão deste lugar espetacular, belíssimo e que é de TODOS NÓS POTIGUARES E MORADORES DESTA TERRA, um patrimônio paisagístico, ambiental, social, geológico, ecológico e histórico que nos pertence.

As DUNAS DO ROSADO, como o próprio nome diz, são dunas avermelhadas, rosadas, cujo padrão de cor é encontrado apenas nesta região do RN, formando uma paisagem peculiar e inusitada.


Mas também lá existem falésias, água, gente, bechrocks e muita, muita beleza, com pouca alteração antrópica. Mas o que as DUNAS DO ROSADO possuem de beleza, possuem também de FRAGILIDADE, com singularidades que a colocam com um lugar incomum e raro, digno de proteção e preservação por parte do Poder Público e da coletividade. 

Leila Cunha Lima 📷
E por esta razão, o ESTADO DO RN, cumprindo seu papel constitucional de proteger o meio ambiente, especialmente os espaços frágeis, fundamentais ao equilíbrio ecológico ou que guardem rara e singular beleza cênica, RECONHECEU todos os atributos desta área e criou a Unidade de Conservação AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DUNAS DO ROSADO- APADR, através do Decreto nº 27.695/2018, para proteger todos estas características naturais e relevantes de uma área de 16.593,76 ha, com o objetivo de compatibilizar a preservação do ambiental natural conservado, com baixo grau de ocupação e as atividades econômicas de baixo impacto existentes, como agricultura de subsistência, pesca artesanal, turismo e lazer, e aquelas que ainda virão, DESDE QUE não comprometam os atributos que justificaram a criação da Área de Proteção Ambiental, e sempre com vistas à inclusão social das comunidades locai.

Todavia, mais da metade desta área está em risco. E isso que será discutido na AUDIENCIA PÚBLICA da próxima terça-feira (14) 

Leila Cunha Lima 📷
A empresa Porto Energia Eólica S.A pretende instalar um parque eólico com 75 aerogeradores denominado “ Completo Eólico Porto”, no município de Porto do Mangue/RN, numa área de 9.168,69 ha. Isso mesmo! Quase 10 mil ha, com três quartos do parque incidindo no território da APADR, recaindo sobre dunas e falésias, áreas de preservação permanente -APP, protegidas pela Constituição Federal e pelo Código Florestal, o qual provocará IMPACTOS IRREVERSIVEIS neste patrimônio cultural do povo potiguar. Ou seja, mais da metade da APADR poderá ser descaracterizada, DESFIGURADA com a instalação deste parque.

Venha exercer seu direito de participação na AUDIENCIA PÚBLICA da próxima terça feira!!!

09 setembro 2021

TRANSFERÊNCIA DIGITAL DE CARROS PASSA A VALER E DISPENSA IDA AO CARTÓRIO

Foto-Divulgação/Denatran/Quatro Rodas

Por Isadora Carvalho

Não é de hoje que falamos sobre a real possibilidade da transferência eletrônica de carros seminovos e usados. Desde o dia 31 de agosto, porém, isso virou realidade com a autorização do governo federal, por meio do Ministério de Infraestrutura, em parceria com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), para seguir o processo de digitalização dos documentos.

Com isso, fica no passado a obrigatoriedade de ir ao cartório para reconhecer firma e, só então, fazer a transferência do veículo. Agora, os proprietários de veículos usados de todo o país podem assinar digitalmente a autorização de transferência de propriedade de veículos (ATPV-e) pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

A primeira versão da Assinatura Eletrônica Avançada estará disponível para vendas de veículos por pessoas físicas para estabelecimentos comerciais integrados ao Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave).

"Com essa nova funcionalidade, vamos permitir que a transformação digital esteja ligada também à transferência de veículos. O Renave foi lançado recentemente e já estamos crescendo nas novas ações, vamos garantir a redução dos custos e da burocracia”, afirmou o diretor-geral do Denatran, Frederico Carneiro.

O registro possibilita a transferência eletrônica de propriedade, com escrituração eletrônica de entrada e saída de veículos do estoque das concessionárias e revendedoras, eliminando a necessidade de despachantes, cartórios ou demais intermediários.

Segundo Gileno Barreto, presidente do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), o qual desenvolveu a funcionalidade, a nova função da CDT trará mais praticidade e segurança para o cidadão, que poderá assinar a autorização pelo aplicativo. “O processo acontece em instantes, o que, antes, demorava dias e até semanas”, destacou Barreto.

Como funciona?

Logo após o estabelecimento comunicar, através do Renave, que o cidadão deseja transferir o veículo, o proprietário recebe um comunicado na central de mensagens do app CDT para fazer a assinatura eletrônica no documento.

Ao entrar no comunicado, o proprietário é direcionado para realizar o login do gov.br, onde será verificada a classificação da sua identidade digital. Ao assinar eletronicamente a ATPV-e, o cidadão já sai do estabelecimento com a propriedade do veículo transferida ao lojista.

Por enquanto, a assinatura digital da ATPV-e somente é possível se o Detran de jurisdição do veículo também estiver aderido ao sistema Renave, que consegue integrar todos os sistemas dos estabelecimentos às bases de dados do Denatran e da Receita Federal. Por enquanto, somente os Detrans de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso possuem integração ao sistema.

Além disso, a transferência eletrônica só está disponível, no momento, para todos os veículos que possuem a documentação digital, que são os veículos zero quilômetro adquiridos ou transferidos a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Isso porque, a partir dessa data, o documento de transferência de papel, o antigo DUT, passou a ser digital.

02 setembro 2021

Bolsonaro veta punição para quem divulgar fake news

O presidente sancionou PL que revoga Lei de Segurança Nacional, mas vetou crime para quem praticar "comunicação enganosa em massa"


Por Thaís Paranhos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, nessa quarta-feira (1º/9), projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, criada durante a ditadura militar.

Entre os vetos do mandatário da República, está o trecho que prevê punição para quem praticar “comunicação enganosa em massa”. O PL determinava reclusão de 1 a 5 anos mais multa para quem “promover ou financiar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”.

No veto, o chefe do Executivo diz que “a proposição legislativa contraria o interesse público por não deixar claro qual conduta seria objetivo da criminalização, se a conduta daquele que gerou a notícia ou daquele que compartilhou”. O presidente questiona também se “haveria um ‘tribunal da verdade’ para definir o que viria a ser entendido por inverídico”.

Por fim, o presidente alega que a proposta tem “o efeito de afastar o eleitor do debate político, o que reduziria a sua capacidade de definir as suas escolhas eleitorais”.

Inquérito das Fake News

Bolsonaro é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do Inquérito das Fake News, que apura a disseminação de notícias falsas. O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, incluiu o mandatário do país na investigação no último dia 4 de agosto, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O STF vai apurar se o presidente cometeu crimes durante a tradicional live de quinta-feira, na qual afirmou, sem provas, que houve fraude nas eleições presidenciais de 2018.

Outros vetos

O titular do Planalto também vetou trecho do PL que determinava punição para quem impedisse “o livre e pacífico exercício de manifestação” sob o argumento de que haveria dificuldade para definir “o que viria a ser manifestação pacífica”.

01 setembro 2021

Ministério da Saúde capacita profissionais do Samu para atender pacientes em sofrimento psíquico

Objetivo do curso é qualificar, para atendimento mais técnico e humanizado, médicos e enfermeiros que atuam nos serviços de emergência

Por Otto Valle
📷Vinicius Schmidt/Metrópoles
O Ministério da Saúde ampliará as competências dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de todo o Brasil. Médicos e enfermeiros serão capacitados para realizar atendimentos de pacientes em sofrimento psíquico, quadro agravado devido à pandemia de Covid.

O objetivo do Curso de Formação de Multiplicadores em Urgências e Emergências em Saúde Mental, projeto inédito na pasta, é fortalecer a prática de condutas humanizadas e terapêuticas no âmbito da saúde mental.

Os profissionais do Samu serão preparados para prestar assistência cada vez mais adequada a pacientes que utilizam o serviço e apresentam quadros, por exemplo, como ansiedade, depressão, violência autoprovocada, inclinação a tirar a própria vida e transtornos por uso de substâncias psicoativas.

“É muito importante que todas as equipes de todos os níveis de atenção saibam como abordar a saúde mental. Ela não está dissociada da saúde física, as duas precisam andar juntas. Quanto mais a gente puder expandir a formação para intervir e acolher as demandas, melhor”, afirma Larissa Polejack, professora associada do Instituto de Psicologia da UnB.

Aulas práticas

A capacitação é promovida pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com o Samu-DF, e ministrada por profissionais especialistas, com aulas teóricas e práticas.

O ponto alto do curso, segundo o ministério, são as simulações realísticas, que replicam situações de emergência atendidas pelo Samu. A metodologia de treinamento inovadora é apoiada por tecnologias de alta complexidade, com cenários reais que favorecem um ambiente participativo e de interatividade.

Os instrutores simulam o atendimento desde a chamada realizada pelo paciente ou um familiar até o devido encaminhamento às unidades de saúde. Há, inclusive, atores que encenam as ações, criando o ambiente ideal para a consulta e colocando os profissionais à prova.

Entre as situações a serem abordadas, estão surtos psicóticos, abuso de álcool, comportamento suicida, agitação psicomotora e até mesmo o melhor jeito de comunicar más notícias, como a morte de um parente.

A capacitação integra as ações do Comitê Gestor de Política Nacional de Prevenção da Automutilação e o Suicídio, que regulamenta a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, prevista na Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019.

Para a psicóloga e especialista em ansiedade Karla Perez, “é um programa muito importante, que pode ajudar muito, uma vez que nem todas as equipes têm experiência voltada para isso”. A profissional sugere que o curso seja ampliado no futuro: “Seria interessante abrir também para pessoas da sociedade que tenham interesse em aprender a lidar com esse tipo de situação”.

Investimentos em Saúde Mental no Brasil

No âmbito da saúde mental, o Ministério da Saúde ampliou os investimentos. Aproximadamente R$ 650 milhões foram aplicados na aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Só em 2020, a pasta investiu cerca de R$ 1,5 bilhão para a abertura de novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

Além disso, o órgão disponibilizou cerca de R$ 99 milhões para ampliar e qualificar o atendimento prestado pelos 2.742 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em todo o Brasil. Pelo menos 3.164 estabelecimentos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) fornecem consulta sobre saúde mental no país.

Atualmente, a Raps conta com 796 Residências Terapêuticas; 69 Unidades de Acolhimento (adulto e infantojuvenil); 1.802 leitos de saúde mental em hospitais gerais; 13.098 leitos em hospitais psiquiátricos; 59 equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental; e 144 Consultórios na Rua.

O Ministério da Saúde desenvolve, ainda, desde setembro de 2020, a qualificação de profissionais da saúde, educadores da rede pública e privada de ensino, líderes de associações religiosas, profissionais de conselhos tutelares, entidades beneficentes e movimentos sociais e corporações militares por meio dos cursos Prevenção do Suicídio e Prevenção da Automutilação, disponíveis gratuitamente no UniverSUS Brasil.

A preocupação do ministério com a saúde mental da população, ampliando os investimentos na área, é elogiada por especialistas. “Faz toda a diferença do mundo para o paciente. Ainda existe muito preconceito com essas questões, e é importante saber que elas fazem parte da vida. Sentir-se acolhido, respeitado e enxergado na sua necessidade é essencial. Afinal de contas, o tratamento universal é o que o SUS preconiza”, diz a psicóloga Larissa Polejack.

Colaboraram Juliana Contaifer e Celimar Meneses

30 agosto 2021

Perda de arrecadação no RN pode chegar a R$ 301 milhões com aprovação do PL 2337/2021

A projeção consta em pesquisa feita pela FEBRAFITE, que aponta prejuízo para os 27 estados brasileiros



O estado do Rio grande do Norte vai deixar de arrecadar R$ 301 milhões anuais caso o Congresso Nacional aprove o projeto de lei 2337/2021, que trata da revisão da tributação da renda. É o que aponta uma pesquisa elaborada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE). A medida é tida como a segunda parte da reforma tributária proposta pelo governo federal.

Na avaliação da vice-presidente da Associação dos Auditores Fiscais de Minas Gerais (AFFEMG), Sara Felix, o PL também é prejudicial para estados e municípios porque o modelo apresentado provoca queda de investimentos e reduz o nível de empregos em todas as unidades da federação.

“Veja que o governo federal está repassando essa conta da reforma do Imposto de Renda para os estados, DF e municípios e, ao mesmo tempo, busca equilibrar sua receita com ajustes em suas contribuições. Ocorre que o governo federal dispõe desse mecanismo, mas os demais entes subnacionais, não. São esses entes que estão mais próximos do cidadão e são mais cobrados por serviços de qualidade, sem que disponham de algum mecanismo para recuperar essa receita tão importante para a prestação desses serviços”, considera.



Atualmente, a matéria se encontra na Câmara dos Deputados. O substitutivo ao PL 2337/2021, apresentado no relatório final, aumenta a tributação total sobre os investimentos produtivos para compensar desonerações concedidas a algumas modalidades de investimentos financeiros e a pessoas físicas.
PEC 110/2019 como solução

O modelo de arrecadação de impostos em vigor no Brasil é considerado ultrapassado por sua complexidade e insegurança no que diz respeito à sonegação. Sendo assim, tanto parlamentares quanto especialistas têm defendido a aprovação da PEC 110/2019, que também trata da reforma tributária. Atualmente, a medida está sob análise do Senado Federal.

Para o advogado tributarista Rafael Amorim, a reforma precisa ser ampla e não fatiada. Sendo assim, ele acredita que a PEC 110 apresenta pontos oportunos para o atual quadro do Brasil, já que propõe a unificação de impostos federais, estaduais e municipais.

“Em termos gerais, ela pretende criar o IBS e também possui as características de um IVA. Isso é basicamente uma unificação da tributação sobre o consumo, no Brasil. O nosso sistema tributário, apesar de limitar as competências entre estados, municípios e União, é inteiramente interligado. Então, é difícil a gente falar de uma reestruturação do sistema tributário sem falar de uma reforma tributária ampla”, avalia.

A PEC 110/2019 pretende extinguir 10 tributos: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combustíveis, de arrecadação federal; o ICMS, de competência dos estados; e o ISS, de âmbito municipal, além do Salário-Educação. Em substituição, cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS).


Fonte: Brasil 61

27 agosto 2021

Inflação alta e aumento de juros podem comprometer investimentos nos estados

Tarifa de energia elétrica, por exemplo, contribui para aumento de despesas dos gaúchos e juros altos limita crédito

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A inflação no País está em alta e as consequências refletem negativamente no custo de vida da população, freia o consumo e trava os investimentos nos setores produtivos dos estados. Isso porque a meta inflacionária para o ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tinha estimativa de variar entre 3,75% e 5,25%. 

No entanto, o Banco Central já vislumbra uma taxa de inflação de 7,11% ao final de 2021. Em julho, por exemplo, o IPCA já acumulava quase 9%, no acumulado de 12 meses e a tendência é que esse número continue em tendência de alta, já que os valores cobrados da energia elétrica devem subir ainda mais nos próximos meses. 

A crise hídrica que assola o País levou a Aneel a estipular a bandeira vermelha nas contas de luz. A tarifa já está na fase 2, com cobrança de R$ 9,4 por 100 kwh gastos, a mais na conta dos consumidores. Esse valor pode subir entre R$ 11 e R$ 15 por 100 kwh consumidos a partir da próxima semana. 

Nos estados do Sul do País, por exemplo, a tarifa média cobrada na energia elétrica, sem a bandeira vermelha, é de R$ 0,571 por kwh consumidos. A bandeira vermelha aumentou em 14% esse valor. No Rio Grande Sul, a tarifa convencional cobrada dos consumidores gaúchos varia entre R$ 0,45 e R$ 0,76. 

Arte: Brasil 61

“Remédio” 

A principal medida usada para frear a alta da inflação é o controle da taxa básica de juros da economia, a Selic, realizado pelo Banco Central. A dinâmica é simples: quando os preços ao consumidor disparam, o BC aumenta a taxa de juros e o dinheiro e o crédito ficam mais caros, a procura por produtos e serviços diminui e, por consequência, força a queda dos valores no comércio. Entretanto, essa “receita” é indicada quando a inflação dispara por forte consumo, ou seja, diferente da realidade atual.

“Quando você dá um ‘remédio’, que seria o aumento da taxa de juros, para uma inflação que não tem origem no consumo, ela tem origem na oferta, você gera desaquecimento da economia. O crédito e os produtos ficam mais caros e você desestimula da economia”, disse Luiz Carlos Ongaratto, especialista em Economia e Administração. 

No entanto, o “remédio” tem contra indicações perversas sobre a produção industrial e na capacidade do setor produtivo realizar investimentos porque a Selic também influencia nos valores dos créditos, desvaloriza a moeda brasileira e contribui para a falta de insumos e matérias-primas nas indústrias. O combo da política de contenção da inflação desestimula a atividade econômica. 

“Isso acarreta problemas para as pessoas que vão ter custos aumentados, aumento da dívida pública, vai deixar quem quer empreender com dificuldades maiores e o resultado concreto é menos investimentos, menos consumo e, obviamente, vai gerar consequências sociais brutais”, lembra deputado federal, Bohn Gass (PT-RS). 

Este ano, a Selic teve quatro reajustes e já acumula alta de 3,25% a.a, saindo de 2% a.a em janeiro para 5,25% a.a em agosto. O BC manteve o reajuste em 0,75% nos três primeiros movimentos do ano, em março, maio e junho, mas elevou a taxa em 1%, este mês. 


Fonte: Brasil 61

25 agosto 2021

Câmara aprova PL que obriga poder público a identificar demanda por vagas em creches

De acordo com o texto, tanto estados quanto municípios poderão criar, com o apoio da União, mecanismos para realizar a busca ativa de crianças dessa idade fora da escola

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei 2228/20, que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização de levantamento de demanda por vagas em creches, anualmente. A proposta estabelece o atendimento na educação infantil para crianças com até 3 anos de idade. O texto agora será analisado pelo Senado.

De acordo com o PL, tanto estados quanto municípios poderão criar, com o apoio da União, mecanismos para realizar a busca ativa de crianças dessa idade fora da escola. Isso se dará por meio da divulgação do levantamento, com os métodos utilizados e os prazos de sua realização.

Autor da medida, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que “se o Brasil salva uma geração, essa geração salva o Brasil.” Já a relatora do PL, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), pontuou que a proposta está de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), pois leva em conta que o Estado deve buscar as crianças em idade correspondente à educação infantil, em parceria com órgãos públicos de saúde, assistência social e proteção à infância.

O projeto de lei estabelece, ainda, que o repasse de recursos federais destinados ao financiamento da expansão da infraestrutura física e aquisição de equipamentos para a educação infantil será condicionado ao levantamento da demanda por vagas. Além disso, é preciso considerar disposições dos planos de educação, assim como diretrizes e metas para a oferta do atendimento da educação infantil nela determinadas. 

Fonte: Brasil 61

RN: Governo acelera ritmo de obras na barragem Passagem das Traíras

Equipes contratadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) trabalham 24 horas nas obras de segurança do local.

A construção da barragem Passagem das Traíras, localizada em Jardim do Seridó, vai garantir segurança hídrica a 50 mil pessoas da região (Foto: Dnocs)























O Governo Federal reforçou esta semana o andamento das obras de recuperação da barragem Passagem das Traíras, no Rio Grande do Norte.

Empresa contratada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS, está atuando vinte e quatro horas para concluir as intervenções de segurança do projeto até o fim de dezembro.

Fernando Leão, diretor geral do Dnocs, explica como vem sendo o trabalho dos técnicos para cumprir o cronograma da obra.

"A comissão de fiscalização tem feito constantes incursões, zelando para que todo os serviços não tenham problemas de andamento e garantindo atendimento às condições de segurança e que seja até o final deste ano a entrega do projeto."

O MDR disponibilizou, em janeiro deste ano, R$ 7,8 milhões para a recuperação da barragem. O investimento federal previsto é de R$ 11 milhões. Antes disso, o Governo Federal já havia investido R$ 552 mil para a recuperação emergencial do maciço e a garantia da sua segurança estrutural.

A Barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes do Rio Grande do Norte e tem capacidade para armazenar até 50 milhões de metros cúbicos de água. Ela integra o conjunto de barragens da Bacia do Rio Piranhas-Açu e está em operação desde 1995. 

Fonte: Brasil 61

24 agosto 2021

Estudantes de escolas públicas e privadas voltam às aulas após desmotivação causada pelo ensino remoto

Mesmo com a insegurança por conta da Covid-19, pais e alunos optaram pelo ensino híbrido após sinais de desmotivação e prejuízo na educação das crianças

riança com máscara. Foto: Kelly Sikkema/Unsplash

Em uma época pré-pandemia, o mês de agosto seria o período em que as atividades escolares já haviam retornado do recesso e oficialmente iniciado o segundo semestre do ano. Porém, em 2021, a conversa é outra. Após um 2020 complicado, meses de ensino completamente remoto e o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, somente agora as escolas começaram a tomar o primeiro passo em direção à volta do modo presencial.

Segundo levantamento do Vozes da Educação, apenas os estados do Acre, Ceará, Paraíba e Roraima ainda não retornaram este mês, tendo a previsão para setembro e, no caso do Ceará, sem data definida este ano. Já a rede municipal, no que diz respeito às capitais brasileiras, apenas seis ainda irão retornar nos próximos meses. Por outro lado, as redes privadas de todo o Brasil já estão funcionando de forma híbrida, ou seja, parte das aulas são remotas e, outra, na escola. A expectativa é que toda a rede pública também passe a aderir ao formato.

Na opinião de Letícia Montandon, diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), para que a volta às aulas seja verdadeiramente eficaz, ainda são necessários protocolos específicos de segurança que tornem as ações dos gestores mais ágeis.

“Quando se detecta contaminação em uma escola, como ela irá se comportar? A turma vai fechar? A escola fecha? Também não basta acontecer uma testagem depois que as pessoas estão contaminadas, é necessário que ocorra uma testagem de forma preventiva para que se evite antecipadamente o contágio. Os gestores das escolas precisam ter agilidade nos encaminhamentos quando tiver a suspeita ou a contaminação”, destaca.

Segundo Letícia, tais protocolos não foram inseridos no documento oficial de orientações de volta às aulas divulgado pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF). Outro ponto enfatizado por ela é a importância de a SEDF divulgar o número de casos confirmados de Covid-19 dentro das escolas após o início das aulas, para que assim, a eficácia do método de retorno seja monitorada.

Segurança

Um fator comum entre as orientações divulgadas pelas escolas públicas e privadas do Distrito Federal estão as boas e tradicionais recomendações que sempre são válidas relembrar: lavar e higienizar sempre as mãos, manter o distanciamento social e utilizar máscara de proteção. Em caso de sintomas e suspeita de Covid-19, os estudantes e funcionários devem ficar em casa e comunicar à direção da escola.

Por outro lado, nota-se algumas diferenças no retorno de ambos os tipos de instituições. Na pública, por exemplo, o sistema híbrido será feito por divisão de turmas e intervalos semanais, ou seja, em uma semana metade da classe estará presencialmente e a outra remotamente, na semana seguinte, a divisão é invertida e assim por diante. Enquanto nas escolas particulares, cada uma terá autonomia de organizar o próprio funcionamento do ensino híbrido.

Isabela Gonçalves Barbosa, de 14 anos, é estudante do 9º ano do CEF 05 de Taguatinga Sul no Distrito Federal. Ela diz que, apesar da insegurança pelo vírus, considera o retorno ao presencial essencial tanto para o seu psicológico, quanto para a educação, pois se sentia desmotivada com as aulas remotas.

“Para mim, psicologicamente, foi necessário a volta às aulas porque eu realmente estava precisando disso. Eu me sentia um pouco desmotivada só com a aula online, é tudo muito monótono, tudo a mesma coisa e isso cansa. E foi bom para mim o retorno das aulas presenciais, mas ainda tem aquela insegurança. Nós ainda não fomos vacinados, eu tenho 14 anos e ainda não chegou a minha idade”, declara.

Em relação aos protocolos de segurança, a estudante afirma que “eles são bem rígidos, ninguém fica sem máscara em momento nenhum”.

Clara, de 9 anos, é estudante do 4° ano em uma escola particular de Taguatinga. Para a mãe, a fisioterapeuta Rosielen Batista, de 35 anos, a segurança é uma constante preocupação, mesmo com os métodos adotados pela escola. Isso porque após o retorno das aulas no ensino híbrido, uma das alunas na turma da filha teve caso de Covid-19 dentro da família.

“Mesmo com as medidas de segurança adotadas pela escola, cada suspeita, cada caso de Covid nos assusta. Porém, seguimos na esperança de dias mais tranquilos”, ressalta.

Prejuízo

Em relação ao tempo em que a filha estava somente no ensino remoto, Rosielen diz não ter observado um déficit de aprendizado e acredita que isso se deve à metodologia da escola e ao fato da assistência prestada a ela dentro de casa, seja em momentos de dúvidas ou acesso a tecnologias necessárias. A fisioterapeuta notou, no entanto, que Clara passou a apresentar efeitos da falta de interação social: “observamos sinais de irritabilidade, ansiedade e tristeza.”

Já o caso da jornalista Maira Buani foi diferente. Segundo ela, a alfabetização do filho João, estudante de 6 anos na Escola Classe 111 Sul, na Asa Sul, foi muito prejudicada pelo ensino remoto. Isso fez com que ela tomasse outras medidas, como a contratação de professora particular, para que João não sofresse consequências ainda maiores.

“Ele entrou na alfabetização online e não estava conseguindo aprender de jeito nenhum, eu tive que contratar uma professora particular pra dar aula para ele. Está sendo bem difícil, porque o prejuízo ficou, vamos tentar recuperar agora”, conta.

Por outro lado, o prejuízo nas crianças e adolescentes também pode se manifestar através do desinteresse dos mesmos após um período tão longe das escolas. Rafael Parente, PhD em educação pela Universidade de Nova York e ex-secretário de educação do Distrito Federal, ressalta a importância do diálogo entre pais e filhos caso aconteça essa desmotivação dos estudos.

“Na volta às escolas é importante que a gente converse bastante com as crianças e com os jovens sobre a importância da escola, sobre como a escola é um ambiente bom, bacana, prazeroso, como é importante aprender, rever os amigos, poder conhecer coisas novas, poder crescer. E também sobre o prazer da aprendizagem, o prazer de aprender o novo.”

Outro diálogo essencial pontuado por Rafael é o dos pais com os professores, principalmente em relação à saúde emocional das crianças que, muitas vezes, pode estar tão fragilizada quanto a dos adultos.


Fonte: Brasil 61


23 agosto 2021

Clientes do Banco do Brasil já podem emitir, consultar e alterar boletos pelo WhatsApp

Ferramenta vai beneficiar a todos os clientes do banco, principalmente os pequenos empreendedores

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil


Os clientes do Banco do Brasil já podem emitir, consultar e alterar boletos bancários pelo aplicativo WhatsApp. O sistema de cobrança bancária por chat vai beneficiar, sobretudo, a vida dos pequenos empreendedores, de acordo com a instituição financeira.

O cliente que deseja usar a ferramenta deve acessar o WhatsApp do BB e começar uma conversa com o especialista PJ, o assistente virtual do banco no aplicativo, digitando a expressão ‘#PJ’. Depois, deve escrever “Preciso registrar um boleto”. A ferramenta, então, vai mostrar algumas instruções na tela de conversas.

O recurso vai pedir informações do usuário, como CPF, nome, endereço e sobre o pagamento, como valor e data de vencimento. Após digitá-las, a ferramenta gera um boleto com as informações que o cliente forneceu. A pessoa pode encaminhar o boleto a um destinatário.

Segundo o Banco do Brasil, a ferramenta permite consultas ou alterações aos documentos a partir do comando “Preciso consultar um boleto” ou “Preciso alterar um boleto”. Em ambas as opções é possível gerar e compartilhar um PDF.

20 agosto 2021

FAMILIAS DE BAIXA RENDA VÃO PAGAR MENOS PELA ENERGIA ELÉTRICA

Projeto do Congresso Nacional para redução do pagamentos dessas famílias foi enviado para aprovação do presidente Jair Bolsonaro

Foto: Free Photos (Pixabay)
As famílias com menor renda e que estão cadastradas em programas sociais vão pagar menos pela energia elétrica. Isso porque o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (19) o Projeto de Lei 1106/20, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. A proposta já foi aprovada no Senado Federal e agora segue para aprovação do presidente Jair Bolsonaro.


De acordo com o projeto, o Poder Executivo, as concessionárias, as permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição e energia elétrica ficam obrigados a inscrever automaticamente os integrantes do Cadastro Único de programas sociais do governo federal na Tarifa Social de Energia Elétrica. Para isso, o governo federal precisa manter o cadastro atualizado.

Conforme explicado na Lei 12.212/10, a tarifa social de energia está destinada às famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Também têm direito às famílias que possuam entre seus integrantes quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC).

Fonte: Brasil 61

19 agosto 2021

Texto-base do relatório da CPI da Covid está pronto e passa de mil páginas

O texto-base do relatório da CPI da Covid no Senado, elaborado pelo gabinete do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), já conta com mais de mil páginas, e pode ficar ainda maior a depender do conteúdo ainda a ser obtido pela comissão.

Foto - Marcos Oliveira/Agência Senado

As informações são do UOL, que teve acesso a alguns capítulos do documento, que estão divididos por fatos e depoimentos coletados pela comissão ao longo dos trabalhos.

Segundo a reportagem, mais de 400 páginas são destinadas ao resumo da atuação dos senadores, mas a maior parte do conteúdo está nos anexos, que incluem documentos e os principais destaques dos depoimentos. Relator da comissão, o senador Renan Calheiros disse que pretende fechar o texto até a segunda quinzena de setembro.

Ainda de acordo com o UOL, o documento vai sugerir que as investigações continuem sendo realizadas pelo Ministério Público da União por meio de inquéritos específicos para cada assunto em destaque.

Entre os temas abordados no relatório está o chamado “gabinete paralelo”, que consistia em um grupo de conselheiros do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a condução de tratativas relacionadas à pandemia que agia paralelamente ao Ministério da Saúde.

O relatório também traz capítulos que tratam da atuação do Exército na produção e distribuição de remédios comprovadamente ineficazes no tratamento contra a Covid-19, como a cloroquina, e também sobre o aplicativo “TrateCov”, do Ministério da Saúde, que recomendava o uso de medicamentos ineficazes contra a doença.

Fonte - Isto É

Leilão do 5G deve acontecer até a primeira quinzena de outubro

Previsão foi feita pelo ministro Fábio Faria após aprovação do edital. O certame deve atrair cerca de R$ 40 bilhões em investimentos

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta quarta (18) que o leilão do 5G no Brasil deve ser realizado em outubro. A previsão foi feita após o julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a validade das regras do edital do leilão.

Em coletiva de imprensa, Faria disse que não é possível precisar o dia exato do leilão, mas explicou que após decisão final do TCU, o edital será encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e publicado em até sete dias. Dessa forma, o leilão poderá ser realizado em 30 dias. O certame deve atrair cerca de R$ 40 bilhões em investimentos.

O ministro também destacou a importância da adoção do 5G no país e disse que a tecnologia vai permitir avanços em diversos setores.

Ainda no mesmo dia, a maioria dos ministros do TCU votou a favor da aprovação do edital, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista. A análise deve ser retomada na semana que vem. 

Fonte: Brasil 61

O comportamento tóxico nos games precisa ser combatido mais seriamente

 Mudanças recentes no FIFA levantam a bola e a comunidade reage de diferentes maneiras


Os meses de agosto e setembro são recheados de informações dos simuladores de futebol. Como o ciclo competitivo termina em julho, estes meses são uma espécie de pré-temporada antes do lançamento das novas edições, que acontece em outubro. Uma das novidades do FIFA 22 dividiu opiniões e levantou a discussão sobre a toxicidade da comunidade. Na nova edição, o jogador escolherá se quer ver a comemoração do aniversário ou visualizar a reação do próprio time ao tento levado. A tentativa da EA Sports é diminuir o estresse nas partidas, em especial as online, e criar um ambiente mais saudável de competição. Na prática, esta é só a ponta de um iceberg muito maior e que não se limita aos jogos de futebol.

O comportamento tóxico passa por atitudes anti-jogo e agressões verbais e não-verbais nos modos multiplayer dos games. Alguns são verdadeiros crimes, como racismo ou injúria racial, e não são nenhuma novidade para quem tem por hábito jogar multiplayer. Outros agem mais na base da irritação mesmo, como ficar segurando a bola na defesa vencendo ou algumas comemorações específicas de gol.

Fato é que a toxicidade está presente neste ambiente e é um fenômeno incentivado pela impressão de anonimato da internet, fazendo com que os indivíduos se sintam menos retraídos e cometam atitudes que estariam menos propensos a fazer em ambiente real. Para se ter uma noção, segundo o portal Olhar Digital, mais de 25 mil avisos relacionados a conteúdo ofensivos foram notificados e mais de 9 mil contas foram banidas apenas no FIFA 21.

Os casos de injúria racial são, infelizmente, recorrentes na comunidade gamer e no multiplayer dos jogos de futebol. Basta jogar a Weekend League, principal competição do Ultimate Team que acontece aos finais de semana, que você receberá diversos xingamentos após os jogos. Alguns deles terão cunho racial, pois é uma das principais formas de se xingar brasileiros no servidor sul-americano em que estamos. Aliás, já perdi a conta de quantas recebi este tipo de mensagem.

Dentro do jogo, há ações como a “No Room for Racism”, campanha da Premier League e que está presente em diversos formatos, anúncios, uniformes, badges, logos e afins. É uma forma de agir, mas o problema é mais profundo. Para a conta deste jogador ser punida por este comportamento é preciso que haja reincidência e diversos jogadores relatem casos similares.

Além da cor da pele, o machismo e a LGBTQIA+fobia estão presentes na comunidade de diferentes formas. Alguns casos são explícitos e chegam ofensas diretamente, tanto pelas mensagens privadas como também pelo bate-papo por áudio dentro de alguns modos de jogo.

Outros comportamentos são mais velados, como a criação de jogadores ou times com nomes ofensivos. Não ficaremos dando palco a esses babacas, mas basta você imaginar algumas figuras ou times que sofrem recorrentemente com isso, como o São Paulo, por exemplo, e será fácil entender como este tipo de violência acontece. Apesar de menos explícitas, não são menos ofensivas do que as agressões diretas.

Neste caso, é uma parte do futebol sendo reproduzida fielmente nos videogames. Se ainda não foi possível extinguir estes comportamentos nas torcidas, tampouco será o ambiente online, em que estas pessoas tendem a aproveitar a sensação de anonimato, que conseguirá fazê-lo.

Outro caso de comportamento tóxico é tirar proveito de tragédias para levar vantagem. Enquanto Christian Eriksen passava por um mal súbito no jogo Dinamarca e Finlândia, na Eurocopa 2020, o preço da carta do jogador no FIFA Ultimate Team, dobrava de preço. Dentro do FUT há o Mercado de Transferências, que é basicamente regulado pela lei da oferta e procura.

Os gamers, ao verem o jogador ao chão, correram para comprar as cartas do jogador dinamarquês e aproveitar para vendê-lo mais caro. Resultado: as cartas dele foram extintas, ou seja, todas foram compradas, e depois listadas mais caro. Antes do jogo, a carta de Eriksen custava 10 mil moedas, em pouco tempo ela estava sendo vendida a 20 mil, que é o preço máximo das cartas ouro — ou seja, poderia ser ainda pior.

A chegada da icônica comemoração “Calma” – Calm Down, dentro do FIFA – de Cristiano Ronaldo, foi um verdadeiro furor. O gajo havia calado o Camp Nou em 2012 e o simulador de futebol adicionou a animação do jogador pedindo calma, apontando para si e dizendo “Calma, eu tô aqui”. A questão é que a comemoração desencadeou uma forma de desestabilizar mentalmente seu adversário.

Muitos gamers começaram a se irritar com a constante reprodução em determinados momentos do jogo e, para o FIFA 21, a produtora EA Sports retirou a comemoração dos modos online, de modo a evitar o estresse proveniente das provocações. É uma forma de tentar, mas outras comemorações tomaram o lugar dela como uma das principais para provocar. Para a edição 22, uma nova opção faz com que o jogador escolha se quer ver a comemoração do adversário ou apenas a reação do seu time. Neste caso, faz mais sentido do que retirar animações.

É importante entender que o problema é estrutural. O que acontece nos games é a reprodução de uma realidade que vai além do ambiente virtual e reflete um lado da nossa sociedade. Assim como ocorre com o comportamento de manada em estádios, o indivíduo se sente menos desencorajado a praticar tais atos no ambiente online por ter a crença de que não será punido.

De fato, poucas vezes ocorre algo efetivo como afastamento ou criminalização. Apesar disso, também é preciso entender quais partes do jogo também acabam levando a este comportamento. No FIFA, por exemplo, os xingamentos são recorrentes durante a Weekend League. O formato com 30 partidas a serem disputadas no final de semana, o servidor muitas vezes sobrecarregado e os bugs de jogo recorrentes do simulador, geram um ambiente suscetível à irritação. Isso justifica crimes e injúrias? Com certeza não! Mas a recorrência deve resultar, para a versão do FIFA 22, na diminuição nos jogos durante o final de semana, por exemplo.

O futebol é um fenômeno sociocultural e, seja em ambiente real ou virtual, carrega pedaços de nós enquanto coletivo. É essencial entender as partes envolvidas e responsabilizá-las conforme a atuação. Enquanto jogadores, devemos reportar os casos, não reproduzir comportamentos agressivos e possibilitar um ambiente amistoso. Às produtoras, cabe responsabilizar e punir exemplarmente aqueles que violam os códigos de conduta pré-estabelecidos e manter uma comunicação próxima das empresas detentores do hardware, para que as medidas sejam feitas em ambiente do game e do console.

É claro que a provocação e a malandragem pertencem ao futebol, mas passou da hora de tentarmos sair da celebração à esperteza e buscarmos a essência esportiva do jogo. Se retirar algumas comemorações passar por isso, acredito ser um preço muito pequeno a se pagar frente aos recorrentes ataques. Não resolve o problema, mas pode ajudar a diminuir a violência no ambiente virtual.

Fonte - Trivela

GOVERNO ENVIA MENSAGENS SOBRE DEVOLUÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Serão notificadas cerca de 650 mil pessoas que devem restituir os recursos a União. Esse público pertence ao grupo que se cadastrou utilizando meios digitais para receber os valores.


O Ministério da Cidadania está enviando mensagens de celular para orientar sobre a devolução voluntária de recursos do Auxílio Emergencial pagos indevidamente.

Serão notificadas cerca de 650 mil pessoas que devem restituir os recursos a União. Esse público pertence ao grupo que se cadastrou utilizando meios digitais para receber os valores.

Segundo o secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania, Ronaldo Navarro, são trabalhadores que ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física geraram DARF para restituição de parcelas do Auxílio Emergencial, mas que ainda não efetuaram o pagamento, ou que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa.

O segundo grupo inclui pessoas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do Governo Federal, como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, ou aquelas com vínculo empregatício na data do requerimento do Auxílio Emergencial, ou identificadas com renda incompatível com o recebimento, dentre outros casos.

As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o registro do CPF do beneficiário e o link iniciado com gov.br. Elas serão enviadas pelos números 28041 ou 28042. Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado.

 

Da Rede Nacional de Rádio

17 agosto 2021

Conselho do FGTS deve decidir distribuição de lucro a trabalhadores

 Fundo lucrou R$ 8,46 bilhões em 2020

Foto - Agência Brasil


Os trabalhadores com carteira assinada podem se preparar para ver o saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) subir até o fim do mês. O Conselho Curador do FGTS deve decidir na reunião de hoje (17) a distribuição de parte do lucro de R$ 8,467 bilhões em 2020.

Formado por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores, o conselho decidirá o percentual do lucro a ser repassado às contas do FGTS. Feita desde 2017, a distribuição ocorre de forma proporcional ao saldo de cada conta em 31 de dezembro do ano anterior. Quanto maior o saldo, maior o lucro recebido.

No ano passado, o FGTS distribuiu cerca de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, o que equivale a 66,2% do lucro de 2019. Caso o percentual seja mantido neste ano, seriam repassados cerca de R$ 5,8 bilhões às contas vinculadas. Segundo a Caixa Econômica Federal, caso a distribuição dos lucros seja aprovada, o crédito em cada conta será feito até 31 de agosto.

Em 2017 e 2018, a legislação fixava a distribuição de 50% do lucro do FGTS no ano anterior aos trabalhadores. Em 2019, o Congresso tinha aprovado a distribuição de 100% do lucro, na lei que criou a modalidade de saque-aniversário, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo, e o percentual passou a ser aprovado a cada ano pelo Conselho Curador.

Com rentabilidade fixa de 3% ao ano, o FGTS tem os rendimentos engordados com a distribuição dos lucros. Em 2020, o procedimento elevou a rentabilidade do fundo para 4,9%.

O pagamento de parte dos ganhos do FGTS não muda as regras de saque. O dinheiro só poderá ser retirado em condições especiais, como demissões, compra da casa própria ou doença grave. Quem aderiu ao saque-aniversário pode retirar uma parte do saldo até dois meses após o mês de nascimento, mas perde direito ao pagamento integral do fundo no caso de demissão sem justa causa.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Edição: Graça Adjuto

Fonte - Agência Brasil

12 agosto 2021

Ricardo Barros nega envolvimento em supostas irregularidades na compra da Covaxin

“O presidente nunca afirmou que eu estava envolvido no caso Covaxin”, diz líder do governo

Foto: Agência Senado
O deputado federal Ricardo Barros (PP/PR), ex-ministro da Saúde na gestão Michel Temer e líder do governo na Câmara dos Deputados, negou à CPI da Pandemia, nesta quinta-feira (12), envolvimento em supostas irregularidades nas negociações envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. 

O servidor do Ministério da Saúde e ex-chefe do setor de importação da pasta, Luis Ricardo Miranda, irmão do deputado federal Luis Miranda (DEM/DF), diz ter sofrido “pressão atípica” para agilizar a compra do imunizante. Os irmãos teriam levado a situação ao presidente Jair Bolsonaro que, segundo o deputado Miranda, em depoimento deste à própria CPI, citou o nome de Barros como responsável pelas irregularidades. 

A declaração de Miranda foi o que levou os senadores da CPI a pedirem a convocação do líder do governo. Por causa das acusações, o próprio Ricardo Barros chegou a ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que tivesse a oportunidade de se defender na comissão. Barros, por decisão do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD/AM), compareceu na condição de convidado e não de convocado (em que é obrigado a ir e dizer a verdade). 

Questionado pelos senadores sobre a declaração de Luis Miranda à CPI, Barros disse que houve um “mal-entendido”. Isso porque o líder do governo alega que, no encontro dos irmãos Miranda com Bolsonaro, o presidente não teria afirmado que Barros era o responsável pelas irregularidades no processo de aquisição da Covaxin, mas, sim, perguntado. 

“Ele [o deputado Luis Miranda] levou ao presidente matérias da imprensa com minha foto tratando do tema da Global. O irmão do deputado Luis Miranda depôs à Polícia Federal neste caso da Global, que foi alvo de inquérito anterior. Então, ele identificou, na relação da Global com a Precisa, que poderia esta compra criar algum embaraço para o governo e foi falar isso ao presidente”, explica. 

O “caso da Global” ao qual Barros se refere é um inquérito em que ele e outras pessoas respondem por improbidade administrativa. Entre 2016 e 2018, ele foi ministro da Saúde, e a empresa Global, sócia da Precisa, que intermediou a negociação de compra da Covaxin, recebeu pagamento antecipado para fornecer remédios à pasta, mas nunca entregou os medicamentos. 

“O presidente sabe que o caso da Global está com minha participação. O deputado Luis Miranda [em depoimento] na PF diz o seguinte: ‘o presidente bate o olho na matéria e diz: esse cara de novo. Vocês sabem me dizer se ele está envolvido nesse procedimento da Covaxin?’. Eles dizem que não, que não estão trazendo nenhum nome”, completa. 

Emenda à MP 1.026

Alguns senadores questionaram Barros sobre o motivo que o levou a apresentar uma emenda à Medida Provisória 1.026 sugerindo a inclusão de vacinas aprovadas pela Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO) — agência sanitária indiana — entre os imunizantes que não precisariam de autorização da Anvisa para importação e distribuição no Brasil. 

O deputado negou que o dispositivo foi feito para beneficiar a Covaxin. “Eu fiz a proposição porque a Índia é a maior fabricante de vacinas do mundo. Seria natural que tivesse a possibilidade de que os estudos feitos lá fossem aproveitados pela Anvisa e pelo governo federal”, disse. 

Parlamentares indagaram, então, porque Barros não incluiu agências de outros países na sugestão. “Porque elas já estavam contempladas com outras emendas. Por isso não tinha outros países. Eu nem sabia que a Precisa representava a Covaxin ao apresentar a emenda”, defendeu-se. 

O líder do governo na Câmara afirma que não sabia que a vacina indiana era ofertada ao Ministério da Saúde na época. “Os senhores vão quebrar o meu sigilo, ouviram todas as pessoas e não vão achar nenhuma possibilidade de ligação minha com esse assunto Covaxin. Vocês não encontrarão evidência de ligação minha com a Covaxin”, disparou. 

Ao ser questionado sobre sua relação com Francisco Maximiano, um dos donos da Precisa Medicamentos, Barros respondeu que não tem relação pessoal com o empresário e jamais negociou a compra da Covaxin. “Recebi no gabinete como ministro, com a nossa equipe de compras. A última vez que nos encontramos foi quando eu era ministro. Portanto, nunca tratei de Covaxin, já afirmei isso várias vezes, em nenhum momento tratei qualquer assunto relativo à venda da Covaxin.”

Arte: Brasil 61

Entenda

Em junho, o deputado Luis Miranda disse aos parlamentares que levou as denúncias de supostas irregularidades na compra da Covaxin ao presidente Jair Bolsonaro, em encontro no Palácio da Alvorada no mês de março. Na versão de Miranda, ao saber do ocorrido, o presidente citou Barros como o responsável pela situação envolvendo a aquisição do imunizante indiano e disse que acionaria a Polícia Federal para investigar o caso. 

O presidente Bolsonaro confirmou que se reuniu com o deputado Luis Miranda, mas garantiu que o parlamentar não mencionou nenhum esquema de corrupção em andamento à época. O chefe do Executivo não desmentiu, nem corroborou com a versão em que ele teria citado o líder do governo como peça central nas tratativas. Diante disso, o governo pediu, inclusive, que Miranda fosse investigado pelo crime de denunciação caluniosa. 

A Polícia Federal abriu, em julho, inquérito para investigar se o presidente prevaricou. Segundo o Código Penal, a prevaricação consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal''. Segundo parlamentares da oposição, Bolsonaro prevaricou ao não tomar as medidas necessárias após saber das irregularidades nas negociações para compra da Covaxin. 

Já a narrativa governista aponta que o presidente da República, tão logo soube do suposto esquema levantado pelos irmãos Miranda, pediu para que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello averiguasse as denúncias, o que descaracterizaria o crime de prevaricação. 

Sessão encerrada

Os ânimos entre Barros e senadores da oposição estavam acirrados desde o início da oitiva. No início da tarde, o deputado fez uma declaração que incomodou parte dos senadores presentes e que levou Omar Aziz a interromper a sessão. "O mundo inteiro quer comprar vacinas e espero que essa CPI traga bons resultados para o Brasil, produza o efeito positivo para o Brasil. porque o negativo já produziu muito, afastou muitas empresas interessadas em vender vacina ao Brasil, que não se interessam mais", disse Barros. 

Aziz retomou a sessão algumas horas depois para encerrá-la definitivamente. Barros será ouvido novamente, dessa vez na condição de convocado. 

Fonte: Brasil 61