09 setembro 2021

Liga sem Flamengo é possível? Clubes usam ação no STJD para debater ideia

Foto - Pedro Ladeira/Folhapress

Por Danilo Lavieri, colunista do UOL

Unidos contra o Flamengo em ação que irá para o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), os 19 clubes da Série A debatem, em paralelo, medidas para manter a união em bloco que começou a ser desenhada com a Nova Liga, mas acabou travada após desentendimentos na última reunião de julho.

Uma das possibilidades seria relançar o grupo sem a presença do rubro-negro. A atitude é debatida de forma bem inicial e é considerada difícil de ser colocada em prática no momento, mas entrou no cenário depois da insistência do time carioca em ter público de maneira isolada nas competições nacionais.

A ideia seria usar o que tem sido chamado de "egoísmo" internamente como combustível para unir novamente os demais em torno de uma só pauta. Uma das premissas iniciais era que o interesse coletivo deveria aparecer sempre antes do individual, como mostrou o Blog do Perrone. Há equipes que se animam com o debate, mas a maioria ainda trata isso como última alternativa. Os times da Série B ainda nem participaram das conversas.

A eventual união de todas as outras equipes conseguiria minimizar os danos de o grupo não contar com o time mais popular do país e um dos mais fortes na hora de negociar direitos de televisão.

O Atlético-MG, que entrou e ganhou ação no STJD para ter público, divulgou nota ontem (8) afirmando que não assinará a petição dos demais clubes, mas que desistiu de colocar público mesmo com a vitória nos tribunais em nome do fair play esportivo.

Essa saída do Flamengo do grupo para defender seus interesses de maneira isolada já era uma ação prevista desde o início da união dos times, como já havia mostrado o blog.

Tudo pelo passado recente da equipe comandada por Rodolfo Landim. Em junho de 2020, o Flamengo desagradou a todos os times que se uniam em torno da MP do Mandante quando fez de tudo para transmitir um jogo contra o Fluminense em seu canal próprio.

Depois, a equipe ainda foi aos tribunais para tentar evitar o jogo contra o Palmeiras em meio a pandemia de coronavírus, mesmo que isso contrariasse o acordo entre os times e a CBF, que tinha criado uma cartilha para definir quando uma partida seria adiada. O Flamengo, por sua vez, se vê seguro na situação e diz que tem sido coerente com suas próprias medidas e ainda cita outros episódios em que não foi defendido pelo grupo como maneira de justificar sua atuação no momento.

TRANSFERÊNCIA DIGITAL DE CARROS PASSA A VALER E DISPENSA IDA AO CARTÓRIO

Foto-Divulgação/Denatran/Quatro Rodas

Por Isadora Carvalho

Não é de hoje que falamos sobre a real possibilidade da transferência eletrônica de carros seminovos e usados. Desde o dia 31 de agosto, porém, isso virou realidade com a autorização do governo federal, por meio do Ministério de Infraestrutura, em parceria com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), para seguir o processo de digitalização dos documentos.

Com isso, fica no passado a obrigatoriedade de ir ao cartório para reconhecer firma e, só então, fazer a transferência do veículo. Agora, os proprietários de veículos usados de todo o país podem assinar digitalmente a autorização de transferência de propriedade de veículos (ATPV-e) pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

A primeira versão da Assinatura Eletrônica Avançada estará disponível para vendas de veículos por pessoas físicas para estabelecimentos comerciais integrados ao Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave).

"Com essa nova funcionalidade, vamos permitir que a transformação digital esteja ligada também à transferência de veículos. O Renave foi lançado recentemente e já estamos crescendo nas novas ações, vamos garantir a redução dos custos e da burocracia”, afirmou o diretor-geral do Denatran, Frederico Carneiro.

O registro possibilita a transferência eletrônica de propriedade, com escrituração eletrônica de entrada e saída de veículos do estoque das concessionárias e revendedoras, eliminando a necessidade de despachantes, cartórios ou demais intermediários.

Segundo Gileno Barreto, presidente do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), o qual desenvolveu a funcionalidade, a nova função da CDT trará mais praticidade e segurança para o cidadão, que poderá assinar a autorização pelo aplicativo. “O processo acontece em instantes, o que, antes, demorava dias e até semanas”, destacou Barreto.

Como funciona?

Logo após o estabelecimento comunicar, através do Renave, que o cidadão deseja transferir o veículo, o proprietário recebe um comunicado na central de mensagens do app CDT para fazer a assinatura eletrônica no documento.

Ao entrar no comunicado, o proprietário é direcionado para realizar o login do gov.br, onde será verificada a classificação da sua identidade digital. Ao assinar eletronicamente a ATPV-e, o cidadão já sai do estabelecimento com a propriedade do veículo transferida ao lojista.

Por enquanto, a assinatura digital da ATPV-e somente é possível se o Detran de jurisdição do veículo também estiver aderido ao sistema Renave, que consegue integrar todos os sistemas dos estabelecimentos às bases de dados do Denatran e da Receita Federal. Por enquanto, somente os Detrans de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso possuem integração ao sistema.

Além disso, a transferência eletrônica só está disponível, no momento, para todos os veículos que possuem a documentação digital, que são os veículos zero quilômetro adquiridos ou transferidos a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Isso porque, a partir dessa data, o documento de transferência de papel, o antigo DUT, passou a ser digital.