 |
| Divulgação - facebook do atleta |
Lúcio foi preso na manha de hoje e encontra-se na cadeia de Alagoinha/PB. O ex-atleta é suspeito de associação ao tráfico de drogas na região de Mulungu também na Paraíba.
Na operação realizada pela Polícia local foram encontradas uma pistola 380 e uma carabina, além de um revolver 38.
Entretanto, nenhuma arma foi apreendida na casa do ex-jogador. Ainda na operação realizada em conjunto pelas policias Militar e Civil foram presas mais seis pessoas.
Campanha on-line "A Vida por um Fio" tem como objetivo alertar a população sobre os riscos do uso de cerol e linha chilena, e incentivar a denúncia do comércio ilegal desses materiais e dos locais onde são fabricados
 |
| Foto: Agência Brasil |
O Governo do Estado de Minas Gerais lançou a campanha on-line "A Vida por um Fio", que tem como objetivo alertar a população sobre os riscos do uso de cerol e linha chilena. Vídeos e peças gráficas serão compartilhados ao longo dos próximos dias abordando conscientização sobre a brincadeira segura com pipas.
A campanha incentiva ainda a denúncia do comércio ilegal desses materiais e também dos locais onde são fabricados, por meio do Disque Denúncia Unificado (DDU), o 181, cuja ligação é gratuita e o anonimato é garantido.
Um balanço do 181 registra 539 denúncias de comércio ilegal de linha chilena e cerol em Minas Gerais durante todo o ano de 2020. Em 2021, somente no primeiro semestre, já foram recebidas 426 denúncias. Em caso de flagrantes de alguém soltando pipa ou papagaio com linhas cortantes, a orientação é acionar o 190 ou a Guarda Municipal.
O governo ressalta que há uma lei estadual que veda a comercialização e o uso de linha cortante em pipas, em vigor desde dezembro de 2019. A multa para quem for flagrado vendendo linhas cortantes varia de R$ 3.590 a R$ 179 mil. Quando a linha cortante apreendida estiver com uma criança ou adolescente, os pais ou responsáveis legais serão notificados da autuação e o caso será comunicado ao Conselho Tutelar.
Fonte: Brasil 61
Brasil registra mais de 54 mil casos e 1.424 mortes em 24h, de acordo com o Ministério da Saúde
 |
| Foto: Freepik |
O Brasil registrou 54.517 casos e 1.424 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com a última atualização do Ministério da Saúde. Ao todo, mais de 19,4 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus. O número de pessoas que morreram pela doença no País é de 545.604.
A média móvel de mortes, que leva em conta os óbitos dos últimos sete dias, está em 1.173, a menor desde o dia 26 de fevereiro. O Rio de Janeiro continua a ser o estado com a maior taxa de letalidade entre as 27 unidades da federação: 5,76%, seguido de São Paulo, Amazonas, Pernambuco e Maranhão. A taxa de letalidade média do Brasil é de 2,8%.
Covid-19: vacinação para menores de 18 anos ainda aguarda aprovação do Ministério da Saúde
Covid-19: 279 mil brasileiros que vivem em cidades de fronteiras serão vacinados
A nível municipal, a cidade de São Luiz do Paraitinga (SP) registra a maior letalidade da Covid-19 do País: 28,95%. Na sequência, vêm Boa Vista do Gurupi (MA), com 26,67%; Miravânia (MG), com 20%; Paço do Lumiar (MA), que registra 16,65%; e Ribeirão (PE), cujo índice é de 15,94%.
Entre os municípios com as menores taxas de letalidade do Brasil, vários têm esse índice cravado em 0%, pois não confirmaram nenhum óbito pela doença até o momento. Entre eles, estão Aricanduva (MG), Boa Esperança do Iguaçu (PR), Campo Azul (MG), Guabiju (RS) e Guarani de Goiás (GO).
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 18,2 milhões de brasileiros se recuperaram da Covid-19. Outros 722 mil estão em acompanhamento. Os números têm como base o repasse de dados das secretarias estaduais de saúde ao órgão. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município no portal brasil61.com/painelcovid.
Fonte: Brasil 61
A proposta conta com investimentos, por parte da iniciativa privada, na ordem de R$ 1 bilhão
 |
| Foto: Divulgação |
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, nesta quarta-feira (21), projeto para o que é considerado como o maior leilão de arrendamento portuário dos últimos 20 anos.
A proposta conta com investimentos, por parte da iniciativa privada, na ordem de R$ 1 bilhão, e diz respeito às áreas STS08 e STS08A, voltadas ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis) na Alemoa do Porto de Santos (SP).
Câmara dos Deputados avalia projeto que cria o Marco Regulatório da Energia Elétrica
MDR libera R$ 137,6 milhões para garantir obras de habitação popular
Na avaliação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, “será um competitivo e que vai chamar a atenção do mercado''. O edital com as regras da disputa será publicado em breve pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O vencedor será responsável por administrar os terminais durante 25 anos.
Atualmente, a área é operada pela Transpetro, subsidiária da Petrobras e responsável por parte do escoamento da produção das refinarias de São Paulo, assim como pela distribuição de parte do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) do Sudeste brasileiro.
Fonte: Brasil 61
Os recursos foram destinados para doze estados brasileiros
 |
| Foto: Wilson Dias/Agência Brasil |
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) está remanejando R$ 54,9 milhões do antigo e descontinuado programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para a formação continuada de professores da Educação Básica. As ações do Pnaic terminaram em 2018 e vários estados tinham saldos remanescentes em conta.
A ação beneficiará 12 estados brasileiros e tem apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e das Secretarias de Educação estaduais. O remanejamento contemplará Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins. Os estados da Paraíba e de Rondônia, que finalizaram seus projetos voltados para a educação continuada, também farão parte do remanejamento de recursos.
Prevenção a Covid-19 é ampliada nas escolas do país
Inep lança orientações para participantes de provas do Enem, Encceja e Enade durante a pandemia
A iniciativa tem o intuito de promover uma formação que resulte em melhores práticas de ensino e constante atualização pedagógica, bem como a otimização do uso do recurso público.
Fonte: Brasil 61
PAC/PJ cria oportunidades para que as empresas se adequem à legislação espontaneamente, sem a necessidade de processos de fiscalização
 |
| Conformidade Tributária - Foto: Pexels |
Receita Federal lança o inédito Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ), com o objetivo de ajudar pessoas jurídicas a cumprirem suas obrigações fiscais. A iniciativa consiste em criar oportunidades para que as empresas se adequem à legislação espontaneamente, sem a necessidade de instaurar processos de fiscalização e litígio.
Governo intensifica fiscalização de irregularidades no auxílio emergencial
Pelo PAC/PJ, as empresas receberão orientações sobre as informações que devem constar na Escritura Contábil Fiscal (ECF 2021) bem antes do fim do prazo de entrega em 30 de setembro. A partir do cruzamento da base de dados da Receita Federal - prestados pelas empresas e por terceiros, referentes ao ano de 2020 -, foram emitidas 45.012 Comunicações de Dados a Escriturar na ECF 2021.
Essas empresas receberam, em suas Caixas Postais, os dados disponíveis na base da Receita com os valores relativos ao quarto trimestre de 2020, como:
Com esses dados, as empresas podem conferir suas informações e entregar a ECF em 2021 com integridade e dentro do prazo. O documento, que é uma das principais obrigações tributárias de pessoas jurídicas, deve ser entregue até o último dia útil do mês de setembro de cada ano.
Fonte: Brasil 61
Reforma ministerial prevê recriação do Ministério do Trabalho
 |
| Foto - Marcelo Camargo-Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (22) que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) vai assumir a Casa Civil da Presidência República, em uma reforma ministerial que deve acontecer na semana que vem. "Está praticamente certo. Vamos botar um senador aqui na Casa Civil que pode manter um diálogo melhor com o parlamento brasileiro", disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Banda B, de Curitiba, nesta manhã.
"A princípio é ele [Ciro Nogueira], conversei com ele já, ele aceitou. Ele está em recesso, chega em Brasília segunda-feira, converso com ele, acertamos os ponteiros. E a gente toca o barco. É uma pessoa que eu conheço há muito tempo, ele chegou em 95 na Câmara, eu cheguei em 91", explicou.
Bolsonaro também confirmou a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que, no início do governo, foi agrupado com outros quatro ministérios para a criação do Ministério da Economia, sob o comando do ministro Paulo Guedes. O atual ministro da Secretaria Geral, Onyx Lorenzoni, será o titular deste novo ministério e o atual chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, assumirá seu lugar na Secretaria Geral.
“Ele mesmo [Paulo Guedes] concordou com tirá-lo dessa parte para passar para esse novo ministério. Dá uma descompressão no Paulo Guedes e deixa o Onyx para tratar dessa questão importantíssima [trabalho]”, disse o presidente.
De acordo com Bolsonaro, o número de ministérios será restabelecido para o total de 23. Em fevereiro deste ano, com a aprovação da autonomia do Banco Central, o órgão perdeu status de ministério e se transformou em autarquia federal.
Agora, a pasta de Trabalho e Previdência completará a lista. “Não vai pesar em nada as finanças. Não vamos criar cargos, é apenas uma mudança de secretarias do Ministério da Economia para esse novo ministério”, explicou.
Em março deste ano, o presidente já havia promovido uma reforma ministerial, com trocas em seis ministérios: Casa Civil e Secretaria de Governo, ambas ligadas à Presidência da República, ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e da Defesa e também da Advocacia-Geral da União (AGU).
Edição: Lílian Beraldo
 |
| Agência Brasil |
Nessas Olimpíadas, dos 302 competidores do time Brasil, 242 recebem o auxílio do programa Bolsa Atleta. O cavaleiro João Victor Oliva, que vai disputar provas do hipismo adestramento, diz que esse apoio é fundamental para que o esportista consiga focar no treinamento.
Criado em 2005, esse ano o programa alcançou o recorde de quase 7200 atletas apoiados. Para 2021, o programa conta com orçamento de mais R$ 145 milhões, o maior desde 2014.
A bolsa varia de R$ 370,00 a R$ 15 mil por mês, com o último reajuste feito há dez anos. Segundo o Ministério da Cidadania, em 2019 foi encaminhado ao Congresso Nacional um projeto de lei para aperfeiçoar o Bolsa Atleta e reajustar esses valores.
O programa atende desde esportistas de base e estudantis, a partir de 14 anos, até competidores com chances de medalha olímpica e paralímpica, que precisam estar entre os 20 primeiros do ranking mundial de sua modalidade ou prova.
O ministro da Cidadania, João Roma, traduz em números o impacto desses investimentos na delegação brasileira que está em Tóquio. "Se tirarmos o futebol masculino, que não faz parte do Bolsa Atleta, o percentual de bolsistas é cerca de 85% dos atletas que estão participando das olimpíadas em Tóquio."
O auxílio é concedido com base no desempenho, como destacou o secretário Nacional de Esportes de Alto Rendimento, Bruno Souza: "O programa é de mérito esportivo, diferente de um programa de assistencialismo esportivo".
Desde que foi criado, em 2005, os investimentos do Bolsa Atleta superam a marca de R$ 1,2 bilhão.
*Com produção de Dayana Vítor e sonoplastia de José Maria Pardal
Edição: Sheily Noleto / Beatriz Arcoverde
FONTE: Rádio Nacional - Rio de Janeiro
O economista Newton Marques explica que a proposta trata de ampliar a taxa de isenção do IR para pessoa física que ganha R$ 2,5 mil por mês, e cria uma alíquota de 20% para taxar lucros e dividendos
 |
| Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil |
Na tentativa de concretizar a aprovação de novas regras para cobranças de impostos no Brasil, o governo federal enviou ao Congresso Nacional, a segunda fase da reforma tributária. O texto diz respeito a mudanças no Imposto de Renda de pessoas físicas, de empresas e de investimentos. Segundo a Receita Federal, se o novo modelo tiver o aval dos parlamentares, a arrecadação aumentará em R$ 6,15 bilhões até 2024.
O economista e conselheiro suplente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, Newton Marques, explica que a proposta trata de ampliar a taxa de isenção do IR para pessoa física de quem ganha R$ 2,5 mil por mês, e cria uma alíquota de 20% para taxar lucros e dividendos.
“Segundo o governo, a quantidade de pessoas beneficiadas será em torno de 16 milhões contra 10 milhões que hoje se beneficiam. O governo ainda tem a intenção de que a redução varie de 3,1% a 100% no caso da isenção”, pontua.
As projeções apontam que as alterações devem reformar os cofres do governo em mais de R$ 2,45 bilhões em 2022, R$ 1,6 bilhão em 2023 e R$ 2,08 bilhões em 2024. O impacto, segundo a Receita, é mínimo e não provoca aumento da carga tributária.
Câmara dos Deputados avalia projeto que cria o Marco Regulatório da Energia Elétrica
Governo intensifica fiscalização de irregularidades no auxílio emergencial
Ainda segundo Newton Marques, o governo prevê, com o projeto, o uso do desconto simplificado de 20% do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 40 mil por ano. Além disso, permite uma atualização no valor dos imóveis, o que há muito tempo não era feito e acarretava em pagamento, por parte da população, do Imposto de Renda sobre ganho de capital muito elevado.
“O cidadão precisava pagar de 15% a 22% sobre ganho de capital, e essa nova regra atualiza os valores patrimoniais com a incidência de 5% de imposto sobre a diferença. É um ganho muito importante para o consumidor”, destaca.
Ainda na concepção da Receita Federal, a matéria estabelece uma distribuição mais equilibrada da carga tributária. Isso ocorreria, uma vez que a parcela mais rica da população, que pagava pouco Imposto de Renda, passaria a ser tributada, sobretudo por meio da tributação de dividendos e da extinção de várias isenções sobre investimentos financeiros.
Pelos cálculos da Receita Federal, sobre as pessoas físicas, a nova tabela do Imposto de Renda reduzirá a carga tributária em R$ 13,5 bilhões em 2022, R$ 14,46 bilhões em 2023 e R$ 15,44 bilhões no ano imediatamente posterior.
Neste caso, a perda de receita vai ser compensada com a reintrodução da alíquota de 20% sobre dividendos e com o fim da dedução na distribuição de juros sobre capital próprio. Assim, será rendido ao governo R$ 900 milhões em 2022, R$ 18,43 bilhões em 2023 e R$ 19,5 bilhões em 2024.
Fonte: Brasil 61