“Acredito no uso da biodiversidade de forma sustentável para alcançamos desenvolvimento econômico e social”, afirma Marcos Pontes

Para especialistas, país pode ser líder mundial na área, graças à biodiversidade, quantidade de biomassa e capacidade da agricultura

Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, a bioeconomia é uma das prioridades da pasta sob sua gestão. E no que depender da biodiversidade brasileira, os especialistas na área concordam que o país tem grande potencial para se destacar no cenário internacional.

“Eu acredito piamente que o uso da nossa biodiversidade de forma sustentável é uma das soluções para que possamos ter um crescimento vertiginoso em termos de riquezas, qualidade de vida, desenvolvimento econômico e social”, disse Pontes em seminário com integrantes da Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia. 

De acordo com o MCTIC, a bioeconomia busca aliar o desenvolvimento de produtos, processos e serviços à sustentabilidade. Ou seja, o setor busca solucionar problemas relacionados à saúde, segurança hídrica, energética e alimentar, químicos renováveis, aumento da produtividade agropecuária e energética sem comprometer os ecossistemas. 

Segundo Pontes, dominar a bioeconomia é importante para evitar que o Brasil continue a depender da produção externa, como ocorre em meio à pandemia do novo coronavírus. “Temos que estar preparados para responder em termos de equipamentos e produção de reagentes no país, porque em um momento desses a procura e a demanda são muito grandes. O fato de termos concentrado a produção de equipamentos na China ou de insumos na Índia e em outros países nos dá insegurança.” 

Cenário atual

A cana de açúcar é o melhor e mais famoso exemplo de como o Brasil tem capacidade para ser destaque na bioeconomia mundial. O biocombustível etanol, por exemplo, é obtido a partir da planta. Nesse segmento, o país é referência, afirma Eduardo do Couto e Silva, diretor do Laboratório Nacional de Biorrenováveis, do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). 
 
“Brasil e Estados Unidos produzem cerca de 85% dos biocombustíveis no mundo. Essa é uma conquista de décadas das políticas públicas de incentivo, resiliência dos empresários do setor sucroenergético e a força da agricultura brasileira no fornecimento dessa biomassa.” 

Perspectivas

Segundo especialistas, o Brasil possui todos os quesitos para ser se tornar um líder em bioeconomia em escala global: maior biodiversidade do mundo, muita biomassa a um preço baixo e agricultura desenvolvida e sustentável. 
 
Para Eduardo, o futuro pode ser promissor se houver investimento em ciência e tecnologia. “Eu vejo grandes perspectivas para o futuro, porque o Brasil é reconhecido internacionalmente por possuir uma biomassa abundante, diversificada e de baixo custo e abriga uma das maiores biodiversidades do planeta, mas para isso chegar ao consumidor, precisamos de ciência e tecnologia”, avalia. 
 
Organização Social financiada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o CNPEM, por exemplo, tem atuado em pesquisa e desenvolvimento em temas estratégicos de diversos setores da economia. A entidade desenvolve um estudo que avalia a possibilidade de usar a palha e o bagaço da cana de açúcar para gerar eletricidade, substituindo fontes fósseis mais poluidoras, como o diesel e, assim, reduzir a quantidade de gases lançados na atmosfera. 

Bioeconomia em números

Dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que a bioeconomia movimenta cerca de 2 trilhões de euros e é responsável por 22 milhões de empregos em todo mundo. A organização estima que em 10 anos, 2,7% do PIB (Produto Interno Bruto) de seus países membros virá do setor. 

Pandemia da Covid-19 expõe fragilidade da conexão de internet no Brasil

Em um ano, reclamações de serviços de banda larga cresceram 55,3%, segundo a Anatel

A falta de acesso à internet ou a má qualidade do serviço têm sido queixas frequentes durante a pandemia do novo coronavírus. Em maio deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou 73 mil reclamações referentes ao serviço de banda larga, no mesmo mês do ano passado 47 mil queixas foram registradas, o que representa um aumento de 55,3%. 

A disparada nas reclamações está ligada ao aumento do consumo da internet que, durante a pandemia, cresceu entre 40% e 50% segundo a Anatel. Com a pandemia do novo coronavírus, a má qualidade ou a falta de internet no país ficou escancarada. Diversas pessoas enfrentam dificuldades para trabalhar e estudar em casa e milhões de trabalhadores se dirigem a agências da Caixa para tirar dúvidas sobre o Auxílio Emergencial. 

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, disse que o Governo Federal está aprimorando o mapeamento da conectividade no país. “Uma das necessidades que nós colocamos aqui no ministério, e nós temos a Infraestrutura para isso, é de fazer critérios indicadores. Você não consegue controlar um projeto e programas se você não tiver esses critérios claros. É preciso saber o que precisa ser feito e em que ponto está”, afirmou o titular da pasta. Dados divulgados pelo IBGE mostram que, em 2018, 45,9 milhões de brasileiros não tinham acesso à internet. O número corresponde a 25,4% de toda a população acima de 10 anos de idade.

Segundo a CNM, cabe à União estabelecer normas gerais de telecomunicação e é de responsabilidade dos municípios a implementação de normas urbanísticas para a instalação dos serviços e atividades relacionadas ao setor. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirma que leis municipais precisam ser modernizadas, sobretudo diante do surgimento da conexão 5G. “A legislação municipal precisa trazer normas para a instalação dessa nova tipologia de antena, porque senão vai haver uma dificuldade do 5G no país”, disse a Analista em Planejamento Territorial da CNM, Karla França.

Governo tem até o final do mês para repassar R$ 358 milhões de transferências especiais para estados e municípios

Modalidade de emenda parlamentar deixa que gestores locais escolham onde aplicar o dinheiro

O Governo Federal vai transferir até o dia 30 de junho 60% dos recursos destinados aos estados, municípios e para o Distrito Federal em transferências especiais definidas por meio de emendas parlamentares. No total, os deputados e senadores editaram 1.555 emendas, destinadas a 1.296 municípios. O valor total desses repasses é de R$ 598 milhões. Até o final do mês, o governo precisa repassar R$ 358 milhões.

As transferências especiais foram criadas no final do ano passado por meio da Emenda Constitucional 105. Elas funcionam de forma diferente das outras emendas parlamentares, já que não têm destino definido, como a construção de pontes, escolas e o asfaltamento de ruas, por exemplo. Em vez disso, os prefeitos e gestores municipais podem escolher onde aplicar o dinheiro.

“As transferências especiais são benéficas aos municípios porque os recursos vêm com poucas indicações. Diferente do convênio, onde você faz um acordo antes do que vai gastar, nas especiais você só as recebe com a definição do que é voltado para investimentos (obras) e o que é para custeio (despesas), e o município pode alocar dentro de seus programas ou onde mais precisar”, explica a diretora do Departamento de Transferências da União do Ministério da Economia, Regina Lemos.

O texto estipula o dia 30 de junho como prazo final para que o governo pague  60% desses valores. As transferências especiais não podem ser usadas para pagamento de pessoal ou de dívidas.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroudi, destaca a importância desses emendas para complementar o orçamento dos municípios, principalmente no contexto da pandemia. “Normalmente, o aumento da arrecadação, de um ano para o outro, não acompanha o aumento desses insumos com os quais trabalhamos nas administrações municipais. O combustível tem aumento, a energia tem aumento. A cada ano fica mais difícil.”

Maiores repasses

O Governo Federal mantém online um site para mostrar para onde os parlamentares estão enviando o dinheiro das transferências especiais. Os gestores precisam se cadastrar na Plataforma +Brasil para ter acesso aos recursos, indicando uma agência bancárias para receber o dinheiro. O cidadão também pode verificar quanto sua cidade ou estado recebeu. A maior quantidade de recursos foi destinada para o Estado da Bahia, que vai receber 12 milhões de reais em transferências especiais. Em segundo lugar, e acima de diversos governos estaduais, está o município de Mucajaí, em Roraima, que vai receber R$ 9,2 milhões, destinados pelos deputados Edio Lopes (PL - RR) e Ottaci Nascimento (Solidariedade - RR).