02 setembro 2021

Bolsonaro veta punição para quem divulgar fake news

O presidente sancionou PL que revoga Lei de Segurança Nacional, mas vetou crime para quem praticar "comunicação enganosa em massa"


Por Thaís Paranhos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, nessa quarta-feira (1º/9), projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, criada durante a ditadura militar.

Entre os vetos do mandatário da República, está o trecho que prevê punição para quem praticar “comunicação enganosa em massa”. O PL determinava reclusão de 1 a 5 anos mais multa para quem “promover ou financiar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”.

No veto, o chefe do Executivo diz que “a proposição legislativa contraria o interesse público por não deixar claro qual conduta seria objetivo da criminalização, se a conduta daquele que gerou a notícia ou daquele que compartilhou”. O presidente questiona também se “haveria um ‘tribunal da verdade’ para definir o que viria a ser entendido por inverídico”.

Por fim, o presidente alega que a proposta tem “o efeito de afastar o eleitor do debate político, o que reduziria a sua capacidade de definir as suas escolhas eleitorais”.

Inquérito das Fake News

Bolsonaro é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do Inquérito das Fake News, que apura a disseminação de notícias falsas. O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, incluiu o mandatário do país na investigação no último dia 4 de agosto, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O STF vai apurar se o presidente cometeu crimes durante a tradicional live de quinta-feira, na qual afirmou, sem provas, que houve fraude nas eleições presidenciais de 2018.

Outros vetos

O titular do Planalto também vetou trecho do PL que determinava punição para quem impedisse “o livre e pacífico exercício de manifestação” sob o argumento de que haveria dificuldade para definir “o que viria a ser manifestação pacífica”.

01 setembro 2021

Ministério da Saúde capacita profissionais do Samu para atender pacientes em sofrimento psíquico

Objetivo do curso é qualificar, para atendimento mais técnico e humanizado, médicos e enfermeiros que atuam nos serviços de emergência

Por Otto Valle
📷Vinicius Schmidt/Metrópoles
O Ministério da Saúde ampliará as competências dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de todo o Brasil. Médicos e enfermeiros serão capacitados para realizar atendimentos de pacientes em sofrimento psíquico, quadro agravado devido à pandemia de Covid.

O objetivo do Curso de Formação de Multiplicadores em Urgências e Emergências em Saúde Mental, projeto inédito na pasta, é fortalecer a prática de condutas humanizadas e terapêuticas no âmbito da saúde mental.

Os profissionais do Samu serão preparados para prestar assistência cada vez mais adequada a pacientes que utilizam o serviço e apresentam quadros, por exemplo, como ansiedade, depressão, violência autoprovocada, inclinação a tirar a própria vida e transtornos por uso de substâncias psicoativas.

“É muito importante que todas as equipes de todos os níveis de atenção saibam como abordar a saúde mental. Ela não está dissociada da saúde física, as duas precisam andar juntas. Quanto mais a gente puder expandir a formação para intervir e acolher as demandas, melhor”, afirma Larissa Polejack, professora associada do Instituto de Psicologia da UnB.

Aulas práticas

A capacitação é promovida pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com o Samu-DF, e ministrada por profissionais especialistas, com aulas teóricas e práticas.

O ponto alto do curso, segundo o ministério, são as simulações realísticas, que replicam situações de emergência atendidas pelo Samu. A metodologia de treinamento inovadora é apoiada por tecnologias de alta complexidade, com cenários reais que favorecem um ambiente participativo e de interatividade.

Os instrutores simulam o atendimento desde a chamada realizada pelo paciente ou um familiar até o devido encaminhamento às unidades de saúde. Há, inclusive, atores que encenam as ações, criando o ambiente ideal para a consulta e colocando os profissionais à prova.

Entre as situações a serem abordadas, estão surtos psicóticos, abuso de álcool, comportamento suicida, agitação psicomotora e até mesmo o melhor jeito de comunicar más notícias, como a morte de um parente.

A capacitação integra as ações do Comitê Gestor de Política Nacional de Prevenção da Automutilação e o Suicídio, que regulamenta a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, prevista na Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019.

Para a psicóloga e especialista em ansiedade Karla Perez, “é um programa muito importante, que pode ajudar muito, uma vez que nem todas as equipes têm experiência voltada para isso”. A profissional sugere que o curso seja ampliado no futuro: “Seria interessante abrir também para pessoas da sociedade que tenham interesse em aprender a lidar com esse tipo de situação”.

Investimentos em Saúde Mental no Brasil

No âmbito da saúde mental, o Ministério da Saúde ampliou os investimentos. Aproximadamente R$ 650 milhões foram aplicados na aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Só em 2020, a pasta investiu cerca de R$ 1,5 bilhão para a abertura de novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

Além disso, o órgão disponibilizou cerca de R$ 99 milhões para ampliar e qualificar o atendimento prestado pelos 2.742 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em todo o Brasil. Pelo menos 3.164 estabelecimentos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) fornecem consulta sobre saúde mental no país.

Atualmente, a Raps conta com 796 Residências Terapêuticas; 69 Unidades de Acolhimento (adulto e infantojuvenil); 1.802 leitos de saúde mental em hospitais gerais; 13.098 leitos em hospitais psiquiátricos; 59 equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental; e 144 Consultórios na Rua.

O Ministério da Saúde desenvolve, ainda, desde setembro de 2020, a qualificação de profissionais da saúde, educadores da rede pública e privada de ensino, líderes de associações religiosas, profissionais de conselhos tutelares, entidades beneficentes e movimentos sociais e corporações militares por meio dos cursos Prevenção do Suicídio e Prevenção da Automutilação, disponíveis gratuitamente no UniverSUS Brasil.

A preocupação do ministério com a saúde mental da população, ampliando os investimentos na área, é elogiada por especialistas. “Faz toda a diferença do mundo para o paciente. Ainda existe muito preconceito com essas questões, e é importante saber que elas fazem parte da vida. Sentir-se acolhido, respeitado e enxergado na sua necessidade é essencial. Afinal de contas, o tratamento universal é o que o SUS preconiza”, diz a psicóloga Larissa Polejack.

Colaboraram Juliana Contaifer e Celimar Meneses

31 agosto 2021

Tóquio: Carol Santiago fatura ouro e Gabriel Bandeira prata na natação

 Os brasileiros já subiram sete vezes ao pódio nesta Paralimpíada

Foto - Ale Cabral/CPB

A natação brasileira começou esta terça-feira (31) com duas medalhas, ouro e prata, na Palimpíada de Tóquio (Japão). A pernambucana Maria Carolina Santiago garantiu o ouro na prova de 100 metros livre da classe S12 (deficiência visual), com o tempo de 59s01. Esta foi a terceira medalha da nordestina em Tóquio 2020. Ela já havia garantido o ouro nos 50 metros livre S13 (deficiência visual) e o bronze nos 100 metros costa S12 (deficiência visual), no Centro Aquático de Tóquio, na capital japonesa. 

Já a medalha de prata brasileira veio com o paulista Gabriel Bandeira nos 200m medley SM14 (deficiência intelectual), ao completar a prova em  2mim09s56. O brasileiro agora soma quatro medalhas na Tóquio 2020, pois já conquistou um ouro nos 100m borboleta (S14), uma prata nos 200 metros livre (S14) e um bronze no revezamento 4x100m misto (S14).

Pódios

Na prova dos 100 metros livre da classe S12 (deficiência visual), Maria Carolina Santiago dividiu o pódio com Daria Pikalova, do Comitê Paralímpico Russo, que levou medalha de prata com o tempo de 59s13. Já a britânica Hannah Hussel foi a terceira colocada, batendo a marca de 1min00s25. Nesta disputa também tivemos outra brasileira na água, Lucilene da Silva Sousa terminou a prova na sexta posição, com o tempo de 1min02s42.

À frente de Gabriel Bandeira nos 200 medley (SM14) ficou apenas o britânico Reece Dunn, que bateu o recorde mundial com o tempo de 2min08s02. Já o ucraniano Vasyl Krainyk garantiu o bronze, tendo obtido 2min09s92.

Outros resultados

O carioca Caio Amorim também caiu na água para disputar a prova dos 400m livre da classe S8 (deficiência físico-motora) e ficou em sexto lugar, com o tempo de 2min16s90.

Já a mineira Patricia Pereira dos Santos ficou próxima do pódio nos 50m peito da classe S3 (deficiência físico-motora). Na quarta colocação, ela fez o tempo de 1min01s60, ficando a 22 centésimos da mexicana Nely Miranda Herrera, terceira colocada, que concluiu a disputa em 1min01s60.

Por Rafael Monteiro - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

Edição: Cláudia Soares Rodrigues


Fonte - Agência Brasil