Ainda sem data de retorno, MEC lança protocolo de segurança para volta às aulas

Documento define cuidados para evitar propagação de covid-19, como distanciamento entre mesas e cadeiras e medição da temperatura de alunos, professores e funcionários

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Educação preparou um Protocolo de Biossegurança para oferecer condições mínimas para a retomada das aulas em universidades e outras instituições de ensino. O documento define os cuidados que devem ser tomados para evitar a propagação do novo coronavírus nas 69 universidades federais e nos 41 institutos federais do país.

As recomendações valem para espaços como salas de aulas, laboratórios e demais áreas comuns e estabelecem distanciamento de 1,5 metros entre mesas e cadeiras e a medição da temperatura de alunos, professores e funcionários. O MEC oriente que as instituições de ensino dispensem todos os estudantes e servidores que fazem parte dos grupos de risco do novo coronavírus, como pessoas com diabetes ou hipertensão. Outro cuidado a ser tomado é o reforço de limpeza de superfícies nesses locais, como corrimãos, bebedouros e catracas. Ao mesmo tempo, nos casos que forem possíveis, a prioridade é adotar aulas virtuais.

MEC autoriza que Instituições federais de ensino retomem aulas on-line até 31 de dezembro

A definição de quando as aulas retornam ainda não foi tomada pelo MEC, justificando que as unidades federais de ensino têm autonomia na gestão e estão sujeitas a definições de estados e municípios. “Vários reitores já me comunicaram que aprovaram nos conselhos universitários alguns retornos às atividades acadêmicas de forma remota agora em julho e alguns, em agosto. Mas isso não depende da gente porque envolve a questão da autonomia universitária”, argumentou em entrevista coletiva o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas.

Na quinta-feira (9), o MEC vai se reunir com representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para discutir um possível cronograma unificado de retomada das aulas. 

Internet gratuita

Para ajudar universidades e institutos federais a desenvolverem atividades a distância, o Ministério da Educação também anunciou que vai disponibilizar internet gratuita para um milhão de alunos em situação de vulnerabilidade social. O benefício é voltado a alunos com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. A pasta vai disponibilizar pacotes de internet móvel para que alunos acompanhem sites previamente selecionados pela instituição de ensino, como as plataformas virtuais de ensino. 

“Nós temos a estatística de que mais de 90% dos alunos possuem smartphone ou algum aparelho que pode acessar a internet. O grande gargalo que temos hoje é o acesso à internet, não o equipamento em si. Por isso nós estamos atacando esse flanco”, apontou o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.

A expectativa do governo federal é que a internet chegue aos alunos até 20 de julho. Apesar dos esforços, a volta das atividades presenciais ainda deve demorar na avaliação de gestores locais. “Quando se fala na retomada das atividades presenciais, isso só será possível quando houver confirmação da existência de uma vacina e a disponibilização em massa para a população. Só assim vamos conseguir garantir um ambiente seguro para os nossos estudantes e servidores”, projeta o reitor do Instituto Federal de Tocantins, Antônio da Luz Júnior. 

Dos 41 institutos federais espalhados pelo país, 28 estão com as atividades suspensas, com 658 mil alunos sem aulas. 13 unidades desenvolvem atividades on-line. A mudança no calendário acadêmico por conta da pandemia também paralisou as atividades de 54 das 69 universidades, deixando 877 mil graduandos sem ensino presencial. Somente 10 universidades adotam atividades remotas, segundo o MEC.